Hélio Costa quer fechar acordo sobre telefone social até 6ª

Para solucionar a principal divergência, que é a abrangência da oferta do serviço, Costa afirmou que deve sugerir ao presidente Lula a assinatura de um decreto permitindo a limitação do acesso ao telefone popular às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Perguntas e respostas sobre o telefone social

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que aposta num acordo, até a semana que vem, entre o Ministério, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia fixa para implementar o chamado telefone popular. "Estamos concluindo uma proposta que deve fundir um pouco da idéia da Anatel e um pouco da do Ministério", afirmou Costa, após participar de audiência no Conselho de Comunicação Social do Senado. Para solucionar a principal divergência, que é a abrangência da oferta do serviço, Costa afirmou que deve sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinatura de um decreto permitindo a limitação do acesso ao telefone popular às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Segundo o ministro, somente na quarta-feira da semana que vem o Conselho Diretor da Anatel voltará a discutir o assunto e, possivelmente já com o acordo fechado, para que o presidente da República possa anunciar o serviço formalmente. Costa disse que, em relação às características do telefone popular, as discussões estão caminhando para um novo formato, que seria a ampliação da franquia a ser oferecida a esses assinantes de 100 para 120 minutos, com um valor de assinatura básica mais próximo do valor original defendido pela Anatel em sua proposta. Ele não informou número, mas a proposta da Anatel era uma assinatura de R$ 9,60, porém sem franquia. Hélio Costa afirmou que o modelo original do serviço idealizado pela Anatel "torna praticamente inviável o serviço para as empresas", já que a Anatel queria que esse telefone fosse oferecido a todos os usuários, independentemente de renda. Presidência da Anatel O ministro afirmou ainda que o governo deve anunciar até o final desta semana quem irá indicar para a presidência da Anatel. Hélio Costa não quis comentar nomes, mas reiterou que espera um nome de perfil técnico para o comando da agência. O diretor Plínio de Aguiar Junior está respondendo interinamente pela presidência da Anatel desde a última sexta-feira, quando terminou o mandato de Elifas Gurgel do Amaral. A indicação do governo terá ainda que ser votada pelo Senado.