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Ibama libera licença ambiental para segunda linha de transmissão de Belo Monte

Projeto de 2.518 quilômetros vai distribuir a energia retirada do Rio Xingu, no Pará, para a região Sudeste do País.

André Borges, O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2017 | 19h18

BRASÍLIA - O Ibama liberou nesta quinta-feira, 23, a licença prévia ambiental da segunda linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, projeto de 2.518 quilômetros que vai distribuir a energia retirada do Rio Xingu, no Pará, para a região Sudeste do País. 

A licença prévia não autoriza o início das obras, limitando-se apenas a comprovar a viabilidade ambiental do projeto. Para que possa começar efetivamente a construção, a concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que pertence à chinesa State Grid, dona do projeto, precisa cumprir uma série de condicionantes e, a partir daí, obter sua licença de instalação, que também é dada pelo órgão ambiental.

O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, tem validade de dois anos. Em projetos de transmissão, porém, é comum que as empresas obtenham suas licenças de instalação pouco tempo depois da licença prévia.

A autorização ambiental era aguardada com tensão pela State Grid, conforme revelou reportagem do 'Estado' publicada no dia 11 de janeiro. No mês passado, Cai Hongxian, diretor-presidente da XRTE, enviou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para expor sua "profunda preocupação" com o processo de licenciamento da linha. Cai Hongxian disse que a emissão das licenças estava atrasada e pediu "intervenção" do ministro, "de modo a possibilitar que o processo de licenciamento evolua de maneira mais célere".

Em outra carta endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os chineses também pediram a intervenção da agência para agilizar a emissão das licenças, sob o argumento de que devem investir R$ 10 bilhões no projeto e gerar cerca de 15 mil empregos diretos durante dois anos. 

Trata-se do maior projeto de linha de transmissão do País, uma malha que vai passar pelos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pelo contrato, a linha de transmissão tem que estar em operação em dezembro de 2019, quando Belo Monte deverá ter suas turbinas operando a plena carga. 

Apesar das queixas da empresa, o fato é que licenciamento ambiental deste projeto não está atrasado. Dados do Ibama apontam que a XRTE apresentou o estudo de impacto ambiental do projeto em março de 2016, mas naquela mesma data, informou que a linha impactava sete unidades de conservação que não estavam mencionadas no documento. Por isso, o Ibama pediu uma nova versão, que foi apresentada apenas em junho de 2016, sendo aceita no mês seguinte. Por conta disso, o prazo legal para início das obras, que era março deste ano, passou para agosto de 2017.

Além do projeto da XRTE, há outra linha de transmissão em construção para distribuir a energia de Belo Monte para a região Sudeste. O empreendimento de 2,1 mil quilômetros de extensão pertence à Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), concessionária formada pela State Grid e por subsidiárias da Eletrobrás. Essa linha, que já está em construção e tem previsão de entrar em operação em fevereiro do ano que vem, enfrenta atrasos em alguns lotes de obras. Na semana passada, o BNDES aprovou a liberação de R$ 2,56 bilhões em financiamento para a concessionária.

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