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Ibama libera usina no Rio Teles Pires

André Borges - O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2014 | 02h 01

Hidrelétrica com potencial para atender 2,5 milhões de pessoas provocou polêmica porque será construída perto de áreas indígenas

BRASÍLIA - A hidrelétrica de São Manoel, usina de 700 megawatts de potência prevista para ser construída no Rio Teles Pires, na divisa Mato Grosso-Pará, obteve autorização para o início de suas obras. A licença de instalação da usina foi liberada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Na autorização, o órgão ambiental condicionou o licenciamento à entrega de 37 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos ao longo da etapa de construção da usina.

A hidrelétrica pertence ao consórcio Energia São Manoel, formado pelas empresas EDP Energias do Brasil e CWEI Participações, além da estatal Furnas, controlada pela Eletrobrás. A usina deve gerar energia a partir de 2018, com capacidade para atender 2,5 milhões de pessoas.

Orçada em R$ 2,3 bilhões, a usina sempre esteve envolvida em uma série de polêmicas e questionamentos, por causa de seus impactos ambientais.

Supremo. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica. Na ação, Janot pediu a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O TRF1 conseguiu derrubar uma liminar concedida ao Ministério Público Federal, que paralisava o processo. O caso ainda não foi julgado pelo STF.

Em dezembro de 2013, a usina foi a leilão depois de uma forte pressão exercida pelo governo sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que via uma série de restrições no empreendimento.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela obtenção da licença prévia da usina, tentava liberar o licenciamento da hidrelétrica há três anos, sem sucesso. Sem a autorização prévia, o projeto não podia ir a leilão.

Funai. Para demonstrar a inviabilidade do empreendimento, a Funai chegou a encaminhar um ofício ao Ibama no qual contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas - 27 eram negativos e apenas um classificado como adverso. Logo depois, porém, o parecer da Funai seria revisto pela própria instituição, abrindo espaço para o Ibama liberar a autorização. A rigor, o instituto ambiental não dependia de aprovação da Funai para emitir seu parecer favorável, mas preferiu aguardar o posicionamento da fundação para evitar novos conflitos.

Apesar da aprovação, até hoje o assunto causa mal-estar na Funai. O ponto de conflito é a distância que o reservatório da usina terá de aldeias da região.

A represa de São Manoel tem previsão de inundar 64 quilômetros quadrados de área. A barragem, segundo a Funai, não atingiria diretamente as terras indígenas, mas chegaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Caiabi, onde vivem cerca de mil índios.

Outro tema controverso diz respeito ao efeito cumulativo que as hidrelétricas terão na região. Além de São Manoel, o complexo do Rio Teles Pires abrigará outras três hidrelétricas em fase de construção - as usinas Teles Pires (1.820 MW), Colíder (300 MW) e Sinop (400 MW). Paralelamente, há ainda outros dois projetos em fase de estudos, Foz do Apiacás e Magessi.

Cascata de usinas. No requerimento que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, chama a atenção para a cascata de usinas que tomarão conta do Teles Pires e seus efeitos para a população local.

Procurado pela reportagem, o consórcio Energia São Manoel não se manifestou até o fechamento da reportagem.