Ibama libera usina no Rio Teles Pires

Ibama libera usina no Rio Teles Pires

Hidrelétrica com potencial para atender 2,5 milhões de pessoas provocou polêmica porque será construída perto de áreas indígenas

André Borges, O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2014 | 02h01

BRASÍLIA - A hidrelétrica de São Manoel, usina de 700 megawatts de potência prevista para ser construída no Rio Teles Pires, na divisa Mato Grosso-Pará, obteve autorização para o início de suas obras. A licença de instalação da usina foi liberada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Na autorização, o órgão ambiental condicionou o licenciamento à entrega de 37 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos ao longo da etapa de construção da usina.

A hidrelétrica pertence ao consórcio Energia São Manoel, formado pelas empresas EDP Energias do Brasil e CWEI Participações, além da estatal Furnas, controlada pela Eletrobrás. A usina deve gerar energia a partir de 2018, com capacidade para atender 2,5 milhões de pessoas.

Orçada em R$ 2,3 bilhões, a usina sempre esteve envolvida em uma série de polêmicas e questionamentos, por causa de seus impactos ambientais.

Supremo. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica. Na ação, Janot pediu a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O TRF1 conseguiu derrubar uma liminar concedida ao Ministério Público Federal, que paralisava o processo. O caso ainda não foi julgado pelo STF.

Em dezembro de 2013, a usina foi a leilão depois de uma forte pressão exercida pelo governo sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que via uma série de restrições no empreendimento.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela obtenção da licença prévia da usina, tentava liberar o licenciamento da hidrelétrica há três anos, sem sucesso. Sem a autorização prévia, o projeto não podia ir a leilão.

Funai. Para demonstrar a inviabilidade do empreendimento, a Funai chegou a encaminhar um ofício ao Ibama no qual contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas - 27 eram negativos e apenas um classificado como adverso. Logo depois, porém, o parecer da Funai seria revisto pela própria instituição, abrindo espaço para o Ibama liberar a autorização. A rigor, o instituto ambiental não dependia de aprovação da Funai para emitir seu parecer favorável, mas preferiu aguardar o posicionamento da fundação para evitar novos conflitos.

Apesar da aprovação, até hoje o assunto causa mal-estar na Funai. O ponto de conflito é a distância que o reservatório da usina terá de aldeias da região.

A represa de São Manoel tem previsão de inundar 64 quilômetros quadrados de área. A barragem, segundo a Funai, não atingiria diretamente as terras indígenas, mas chegaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Caiabi, onde vivem cerca de mil índios.

Outro tema controverso diz respeito ao efeito cumulativo que as hidrelétricas terão na região. Além de São Manoel, o complexo do Rio Teles Pires abrigará outras três hidrelétricas em fase de construção - as usinas Teles Pires (1.820 MW), Colíder (300 MW) e Sinop (400 MW). Paralelamente, há ainda outros dois projetos em fase de estudos, Foz do Apiacás e Magessi.

Cascata de usinas. No requerimento que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, chama a atenção para a cascata de usinas que tomarão conta do Teles Pires e seus efeitos para a população local.

Procurado pela reportagem, o consórcio Energia São Manoel não se manifestou até o fechamento da reportagem.

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