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IBGE enfrenta corte no Orçamento 2015 e atraso na pesquisa de emprego

Idiana Tomazelli e Felipe Werneck - O Estado de S. Paulo

02 Setembro 2014 | 19h 03

Apesar parte dos gastos solicitados pelo instituto foram aprovados e, com isso, a Contagem de População e o Censo Agropecuário foram adiados e só sairão do papel, na melhor das hipóteses, em 2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou nesta terça-feira, 2, que um corte no Projeto de Lei Orçamentária da União para 2015, enviado ao Congresso na última sexta-feira (29), vai impedir a realização de duas pesquisas censitárias previstas pelo órgão. A Contagem da População e o Censo Agropecuário, cujo processo de preparação iniciaria em 2015 para coleta dos dados em 2016, não foram contemplados na previsão de despesas do governo. Agora, na melhor das hipóteses, as pesquisas sairão do papel só em 2017. Mas o IBGE não crava a data, uma vez que um novo governo terá início no ano que vem.

Este não é o único problema enfrentado pelo IBGE. O órgão ainda tenta se recuperar de uma greve de servidores que durou 79 dias e afetou as pesquisas domiciliares apuradas pelo instituto. Em maio, junho e julho, a Pesquisa Mensal de Emprego foi divulgada apenas parcialmente, com informações de quatro das seis regiões metropolitanas integrantes do levantamento. Atrasaram os dados de Porto Alegre e Salvador.

A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, afirmou que acompanha semanalmente o processo de normalização da coleta dos dados. O instituto garante que vai divulgar as informações atrasadas e as de agosto no próximo dia 25 de setembro. Mas fontes com conhecimento do assunto afirmam que Porto Alegre continua sendo um problema. Até o fim da semana passada, nenhum questionário da região metropolitana referente a agosto havia chegado ao órgão.

Ainda segundo a fonte, a coleta em Salvador, por sua vez, já foi praticamente normalizada. "A situação mais crítica é em Porto Alegre", disse a fonte. Procurado, o IBGE disse que o calendário das divulgações está mantido.

A expectativa em relação à divulgação dos dados também se dá em torno da qualidade dos números. Em maio, logo no início da greve, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, explicou que a demora na coleta afeta a precisão das informações, pois a pergunta vai se referir a um período cada vez mais distante, gerando distorções. "A gente não garante que vai divulgar Salvador e Porto Alegre antes de avaliar a análise e a imputação (falta de respostas)", afirmou na época.

Corte. O adiamento das pesquisas censitárias (que coleta informações de toda a população, não só de uma amostra) decorreu de um corte de R$ 562 milhões no orçamento do IBGE para o ano que vem. O instituto havia apresentado uma proposta de R$ 766 milhões em despesas com pesquisas. Apenas R$ 204 milhões, o suficiente para o plano de trabalho corrente, foram incluídos no projeto de lei pelo Ministério do Planejamento.

O plano de trabalho corrente do IBGE inclui todas as pesquisas conjunturais, estruturais e geocientíficas. Segundo Wasmália, a realização da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) também foi preservada no orçamento de 2015. O levantamento é necessário para atualizar os produtos e seu grau de importância dentro dos índices de preços apurados pelo instituto, incluindo o IPCA, a inflação oficial.

No entanto, o adiamento da Contagem da População também tem implicações. O dado é utilizado como referência no rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "As informações ficam menos próximas, perdem seu ponto de referência e ficam menos precisas. Principalmente no âmbito municipal", reconheceu Wasmália.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, a notícia é preocupante. "Isso traz um prejuízo enorme para muitos municípios. Sem este censo, a atualização é feita por estimativa, e um município que esteja aumentando de população pode aparecer caindo na estimativa, e vice-versa", protestou.

A Contagem da População é feita a cada década, sempre nos anos terminados em 5. O levantamento já havia sido adiado de 2015 para 2016, após um contingenciamento de R$ 214 milhões no orçamento deste ano inviabilizar a fase de preparação da pesquisa.

Ziulkoski acrescentou que a divisão do ICMS e o repasse de verbas de alguns programas federais também são feitos com base no número de habitantes. A CMN não descarta orientar prefeituras a contestarem os dados na Justiça. "Isso é uma maneira de descumprir a lei, e o governo federal é responsável", disse o presidente da CMN.

Outro problema é que, quanto mais é adiada, mais a contagem fica próxima do Censo, que será realizado em 2020. Com o curto espaço de tempo entre as duas pesquisas, a contagem "perde sua razão de ser", segundo o diretor-executivo do IBGE, Fernando Abrantes. "Quanto mais demorar, mais perde o sentido. Além disso, três anos é pouco tempo para a sociedade absorver os dados", afirmou. A última contagem também foi feita com atraso e acabou sendo divulgada em 2007, a três anos do último Censo.

Já o adiamento do Censo Agropecuário também deve impactar outras pesquisas previstas do órgão. O levantamento coleta informações de ocupação da terra, características do produtor, entre outros dados. "Isso afeta o planejamento de novas pesquisas, que cobririam temas relevantes como trabalho no campo, a questão ambiental", disse a presidente do IBGE. Hoje, na área rural, o instituto conta apenas com levantamentos relacionados ao volume de produção. O último Censo Agropecuário foi realizado em 2006.

Apesar de trabalhar para tirar as pesquisas do papel em 2017, a presidente do IBGE evitou cravar a data. "Essas perguntas são muito difíceis de serem respondidas. Em 2015, haverá um novo governo. Mesmo que o atual governo vença, é um novo governo. O IBGE terá de reapresentar seus projetos", disse Wasmália.

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