Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão

Idade mínima de 65 anos para aposentadoria é regra em vários países

Reforma da Previdência propõe que homens seaposentem aos 65 anos e as mulheres ao 62, mas haverá uma transição

O Estado de S.Paulo

06 Maio 2017 | 05h00

Diante do envelhecimento de sua população e de um déficit bilionário entre os recursos que entram e os que saem na Previdência, estipular uma idade mínima para o início da aposentadoria é considerado pelos especialistas como um passo fundamental para equilibrar as contas.

Nos países desenvolvidos, cuja maioria já passou por um período de transição demográfica, a idade mínima é dominante – e vem subindo. A marca de 65 anos para os homens, que o Brasil quer adotar (no caso das mulheres, a idade mínima foi reduzida para 62 anos), já é praticada em vários lugares, como Canadá, Dinamarca, Suécia, Austrália, Japão, Finlândia, Espanha e Nova Zelândia. Em muitos deles, a idade vai aumentar nos próximos anos, de forma gradativa. Na Alemanha e na Dinamarca, a idade mínima será de 67 anos em 2022; na Austrália, em 2023; na Espanha, em 2027; no Canadá, em 2029.

Em outros países, a idade mínima já é maior do que 65 anos e o patamar também deve aumentar. Na Grécia, castigada por uma grande crise econômica, a idade mínima subiu para 67 anos, como uma das exigências da União Europeia para o pacote de ajuda fiscal. Nos Estados Unidos, subirá de 66 para 67 anos até 2022. Na Itália, onde homens se aposentam com 66 anos e 3 meses e mulheres com 63 anos e 9 meses, haverá uma unificação, para ambos, de 67 anos em 2021. Os dados são do levantamento Pensions at a Glance 2015, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Tempo de contribuição. Em relação ao tempo de contribuição para a aposentadoria, o projeto brasileiro propões uma elevação dos atuais 15 anos para 25 anos.

Nesse quesito, os países desenvolvidos são menos rígidos. Em alguns, nem sequer há tempo mínimo de contribuição: o trabalhador recebe proporcionalmente em relação ao tempo que contribui. Em outros, há um tempo mínimo, mas bem menor que o brasileiro. Na Alemanha, é preciso trabalhar apenas cinco anos para ter acesso a alguma fatia da aposentadoria. Nos EUA e no Reino Unido, 10 anos. Na Itália, 15 anos.

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Em relação ao tempo necessário para ter acesso ao benefício integral, no Reino Unido, são necessários 35 anos. Na Suíça, 44 anos para homens e 43 para mulheres. No Japão, campeão da longevidade, 40 anos, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Mas nos países onde é possível se aposentar com menos tempo de contribuição, o benefício também é menor, podendo até ser inferior ao salário mínimo – o que não é permitido no Brasil. Na avaliação da OCDE, o sistema brasileiro é significativamente mais generoso que os sistemas de Previdência de outros países, principalmente em razão da indexação ao salário mínimo, que teve crescimento real de mais de 70% em uma década, e da alta proporção média do benefício em relação ao salário.

Nos países da organização, por exemplo, o valor médio que um trabalhador de renda média obtém com a aposentadoria representa 53% de seu salário, segundo a OCDE. Mas, no Reino Unido, por exemplo, um aposentado recebe em média apenas 21,6% do seu salário. Já no Brasil, a aposentadoria equivale, em média, a 70% dos rendimentos do trabalhador.

 

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