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Importação de calçado chinês terá alíquota adicional

Câmara de Comércio Exterior adota tarifa enquanto investiga prática de dumping nas exportações chinesas

As importações de calçados chineses terão uma alíquota adicional de US$ 12,47 o par pelos próximos seis meses, segundo decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União. O processo para investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de calçados para o Brasil foi aberta em outubro de 2008 pela Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados). De janeiro a julho, o preço médio do calçado importado pelo Brasil foi de US$ 8,32.

 

A alíquota será cobrada aos calçados situados entre as posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essas posições incluem calçados com cabedal (parte de cima do produto) sintético, de couro, têxtil e outros exóticos e respondem por 99,5% das importações chinesas. A decisão exclui, porém, os calçados para os segmentos médico-hospitalar, segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis/injetados, para a prática de esqui e surfe na neve, de bebês com 100% em têxtil e alpercatas.

 

Segundo a Abicalçados, após o período de seis meses, o Ministério poderá confirmar oficialmente o dano e estabelecer uma tarifa definitiva. Porém, o processo de investigação termina em dezembro próximo, quando deverão ser implementadas as tarifas definitivas que vigorarão por cinco anos. A entidade afirmou que "continuará atuando para a aplicação de um valor maior, de US$ 18,44 o par, que foi apontada tecnicamente no processo de mais de 30 mil páginas".

 

As importações de calçados somaram 21,1 mil pares de janeiro a julho, sendo 17,5 mil originários da China - o que correspondeu por 83% das compras. O preço médio dos produtos desembarcados do país asiático foi de US$ 7,03. Em relação ao mesmo período do ano passado, as importações globais de calçados recuaram 11,6% em termos de volume, mas os gastos com as compras subiram 0,2%, para US$ 176,2 mil.