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Impostos elevam custo de energia elétrica, critica Aneel

Por Agencia Estado
Atualização:

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, atribuiu à cobrança de impostos o maior peso que recai sobre o custo da energia elétrica. Ele ressaltou que "o setor elétrico funciona como uma máquina de arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais". No total, lembrou ele, são R$ 60 bilhões por ano. "O governo olha para o setor elétrico como um bumerangue. De um lado, o setor ajuda na sua arrecadação. Mas por outro, com seus aumentos de tarifa, contribui para aumentar a inflação e se volta contra ele (o governo) em forma de reclamação dos consumidores. Nós ficamos no meio, ouvindo reclamações dos dois lados." Kelman avalia que a discussão sobre o índice de reajuste, IPCA ou IGPM, não é relevante, dado que, segundo ele, nenhum deles muda a estrutura do custo. Segundo ele, a Aneel se exime da discussão sobre o índice ideal, que "deve ser travada entre o poder concedente e as concessionárias". "Na ótica do consumidor parece ser claro que o IPCA seria mais interessante de ser adotado, mas o IGPM parece ser o que remunera adequadamente os investidores", comentou. Após participar de almoço palestra promovido pelo Ibef, hoje no Rio, contudo, Kelman defendeu a manutenção dos contratos de energia elétrica "acima de qualquer coisa" e até independente de sobrecarga de tarifas dos consumidores. Ele avalia que a energia no país necessita de investimentos de R$ 20 bilhões por ano, enquanto o setor público pode investir apenas R$ 5 bilhões anuais.

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