Indígenas exigem compensações para liberar linhão

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), as negociações com as comunidades estão avançando

Pablo Pereira, O Estado de São Paulo

08 Julho 2017 | 17h07

Para liberar a passagem do linhão que ligará Manaus a Boa Vista, os indígenas waimiri atroari exigem compensações. “Falam em R$ 40 milhões para os índios”, afirmou o deputado estadual Izaías Maia (PTdoB). Um dos principais defensores do Programa Waimiri Atroari (PWA), o indigenista José Porfírio de Carvalho, que tocava as negociações, morreu em 13 de maio.

O deputado governista Sampaio discorda da necessidade de dinheiro para o negócio andar e defende que o governo federal se comprometa em compensar como melhoras na saúde e outros programas de atendimento às carências dos waimiri atroari. “Mas é inegável que é preciso construir esse linhão de Manaus-Boa Vista”, afirmou. 

Procurados pelo Estado, os indígenas não responderam ao pedido de entrevista. 

A assessoria da Funai informou que a negociação está avançando. Segundo a Funai, no fim de março “pôde ser aprovado um plano de trabalho, em sua quarta versão, contendo o solicitado em normativa para a continuidade do processo”, informou. “A próxima fase é a reunião com as comunidades para apresentação do plano de trabalho e posterior início das atividades para detalhamento das ações de mitigação e compensação”, diz o documento. 

A Funai diz ainda que “a autorização para implantação de empreendimento é dada pelo órgão licenciador competente (não é a Funai que autoriza o empreendimento), no âmbito do processo de licenciamento ambiental, que no caso da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista encontra-se em curso, tendo sido a licença prévia emitida em dezembro de 2015.” E explica: “Para a emissão da licença de instalação, que permite a implantação do empreendimento, faz-se necessário a elaboração e aprovação do Projeto Básico Ambiental (PBA). 

No que tange o componente indígena, o Ibama solicitou à Funai, em janeiro de 2016, o envio de orientações específicas para a elaboração do PBA. Durante a elaboração das orientações pela Funai, foi concedida liminar pela Justiça Federal do Amazonas, a pedido do Ministério Público, suspendendo os efeitos da Licença Prévia 522/2015, provocando assim, a interrupção da continuidade do processo. A liminar foi suspensa em março de 2016, por meio de decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, devolvendo a validade do ato autorizativo do órgão licenciador, o que permitiu à Funai o envio ao Ibama, ainda em março de 2016, das orientações solicitadas.”

A entidade alega que “seguindo as orientações para elaboração do componente indígena do PBA o empreendedor apresentou à Funai o Plano de Trabalho (...). O documento foi submetido à análise técnica, que considerou as três primeiras versões insuficientes e não passíveis de aprovação”.

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