Indústria pede que governo priorize  reforma tributária

Indústria pede que governo priorize reforma tributária

Empresários são unânimes no entendimento de que simplificar ereduzir impostos é fundamental para aumentar competitividade

CLEIDE SILVA , O Estado de S.Paulo

21 Novembro 2014 | 02h08

É unânime entre o empresariado o desejo de que Dilma Rousseff, em seu novo mandato, realize de fato uma simplificação do sistema tributário e da legislação trabalhista.

Embora o desejo mais profundo é de uma redução significativa de impostos em geral, essas duas medidas já ajudariam a melhorar a competitividade da indústria, associadas à aceleração de projetos de concessões e infraestrutura.

Responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, participação que já chegou a 40% há 20 anos, "a indústria vem dando marcha à ré" - o que teve grande influência no baixo crescimento do País nos últimos quatro anos, diz o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, fundador da Natura.

Para ele, a estrutura tributária é muito complexa, e é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos, prática que considera "uma anomalia" que ajuda a minar a competitividade do setor e prejudica o crescimento econômico como um todo.

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, afirma que iniciar um processo de recuperação da competitividade industrial passa, neste momento, pela recuperação da confiança dos empresários, associada a uma política macroeconômica que deixe mais claro os programas para a política fiscal e a política de controle à inflação.

Outra agenda urgente é a da competitividade. "Juntas, a agenda macroeconômica e a da competitividade poderão ajudar a recuperar, de forma progressiva, os investimentos da indústria", diz Fernandes. O primeiro caminho é mostrar uma política fiscal crível, com foco em metas fiscais e recuperação do crescimento.

O desafio tributário, na opinião de Fernandes, é mais complexo, mas é essencial à medida que pune os investimentos em exportações. Segundo ele, num projeto de investimento no Brasil há incidência tributária de cerca de 10% do valor global a ser aplicado. "No nosso concorrente, a Inglaterra, por exemplo, a incidência é inferior a 1%."

O papel dos empresários para levar o País de volta ao crescimento, na visão de Fernandes, "é ter obsessão extraordinária pela produtividade, é ter um sistema de gestão que conduza a essa melhora de produtividade e obviamente aumente sua capacidade de inovar para ser competitivo".

Inserção. Visto como um dos setores mais beneficiados com incentivos fiscais ao longo dos últimos anos, a indústria automobilística reforça o coro da simplificação do sistema tributário. "Isso gera hoje um custo adicional de produção muito grande a todas as empresas", diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Ele ressalta também que a indústria nacional precisa parar de exportar impostos. "Nós defendemos a adoção de mecanismos que possam devolver à empresa que exporta os impostos que ela pagou em toda sua cadeia produtiva."

Passos, do Iedi, ressalta que, em relação às exportações, o novo governo precisa relançar a economia brasileira no mundo para ter maior aproximação e inserção com os grandes blocos econômicos do planeta (Ásia, União Europeia e Estados Unidos).

O câmbio também entra nesse pacote, acrescenta Passos. A cotação que está atualmente na faixa de R$ 2,50 a R$ 2,60 "já estaria boa", desde que associada a outros fatores, como infraestrutura e tributos.

Política fiscal. Para Jaime Ardila, presidente da General Motors América do Sul, "o foco do novo governo deve ser, primeiro, garantir a estabilidade macroeconômica com uma política fiscal austera e transparente e um combate decidido à inflação".

Iniciativas como reduzir o tamanho e ação do Estado, simplificar e diminuir a carga tributária, modernizar a legislação trabalhista e acelerar projetos de infraestrutura, melhorando a rentabilidade e reduzindo as barreiras para atrair investimentos privados são muito mais importantes para a indústria do que as políticas direcionadas a favorecer setores específicos, afirma Ardila.

"As políticas setoriais na indústria automotiva e em outros setores têm sido muito bem-sucedidas para estimular a demanda no curto prazo, mas não solucionam os problemas de longo prazo", diz o presidente da GM América do Sul.

A indústria automobilística opera com benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde maio de 2012. O setor enfrenta atualmente queda de 9,0% nas vendas de janeiro a outubro, em comparação a igual período de 2013, e de 16% na produção.

Embora o governo tenha dado sinasis de que em janeiro as alíquotas do IPI dos carros voltarão a ser cobradas integralmente, muitos empresários do setor defendem que o imposto seja mantido como está para evitar uma possível retração ainda maior no mercado. Outra opção é que o aumento seja escalonado, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Já Passos e Fernandes defendem que qualquer incentivo seja horizontal, para beneficiar todos os setores industriais. Ainda assim, políticas setoriais são bem-vindas, desde que tenham prazo determinado para começar e terminar e que seus resultados sejam avaliados constantemente.

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