Informatizar e integrar dados do sistema de saúde brasileiro são as apostas do ministro Ricardo Barros para prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os detalhes do projeto foram apresentados por ele na palestra de abertura do Summit Saúde Brasil 2016, evento promovido pelo Estado no dia 7 que reuniu dezenas de especialistas no tema.
À frente do Ministério da Saúde há cerca de cinco meses, Barros disse que a informatização será a “prioridade número 1” de sua gestão, destacando o recém-lançado projeto de tornar eletrônicos os prontuários médicos de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do País no prazo de 60 dias.
Com a integração, qualquer posto de saúde brasileiro poderá ter acesso à lista de procedimentos realizados por um paciente, como consultas e exames. O ministério passará a ter maior controle de como os recursos são gastos, evitando, por exemplo, que um exame seja realizado duas vezes pelo mesmo paciente em unidades diferentes.
“Tudo que for lançado no cartão SUS pelo prontuário eletrônico poderá ser acompanhado também pelo cidadão, por meio da internet ou do aplicativo para celular”, disse Barros.
Atualmente, segundo o ministério, 76% dos prontuários são em papel. A partir de dezembro, as prefeituras que não adotarem o histórico médico informatizado deixarão de receber um repasse federal voltado para ações de assistência primária, o chamado piso de atenção básica (PAB) variável, equivalente a R$ 10 bilhões por ano.
“O ministério vai oferecer apoio de conectividade aos municípios que necessitam e eles poderão usar o software gratuito oferecido por nós ou softwares próprios para transmitir os dados”, detalhou.
De acordo com o ministro, o prontuário eletrônico ajudará o governo federal a entender melhor as necessidades de saúde da população e, assim, elaborar as políticas públicas mais adequadas. “Tenho certeza que a informatização será a grande ferramenta para que nós possamos acompanhar esses cidadãos brasileiros e conseguir, com uma ação preventiva e efetiva, evitar que eles representem ônus muito severos para o custo de saúde no Brasil, acompanhando, fazendo com que eles tenham qualidade de vida, alimentação saudável e exercícios físicos. Isso nós poderemos fazer na medida em que possamos integrá-los à nossa plataforma e acompanhar o prontuário de cada um deles”, afirmou.
O ministro disse ainda que as políticas de prevenção e promoção da saúde são sua segunda maior prioridade de gestão, ressaltando que dará continuidade aos acordos com a indústria de alimentos para a redução do teor de substâncias nocivas nos alimentos, como sódio, gordura e açúcar.
Também presente na abertura do fórum, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, disse que falta aos governos a priorização da área de promoção da saúde. “Estamos muito acostumados a pensar em diagnóstico e tratamento, mas pouco se fala em educação em saúde. Isso tem de ser uma política de Estado e ser incluído na formação dos médicos também. O ensino da medicina precisa ser revisto. Precisamos não só de quantidade, mas de qualidade.”
Financiamento. O ministro da Saúde apresentou ainda um balanço das ações de seus primeiros meses de gestão e afirmou que, com medidas como a demissão de bolsistas e revisão de contratos, conseguiu economizar cerca de R$ 1 bilhão.
Questionado sobre o impacto da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 241 – que limita gastos públicos – para a saúde, Barros negou que a pasta perderá recursos. “A PEC é o limite de gastos globais do governo. Dentro desse gasto global, o governo terá prioridades a estabelecer. A Saúde e a Educação não terão redução de recursos. É o compromisso do presidente Michel Temer e também do Congresso Nacional, que vota o Orçamento e, com certeza, garantirá os recursos para que a saúde e a educação tenham seu desenvolvimento de acordo com os anseios da sociedade”, afirmou.
