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Investidor terá teto de até 5% para compra da Eletrobrás

Célia Froufe, enviada especial - O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2017 | 10h24

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que teto ainda será fechado pela cúpula do governo, mas garantiu que o parâmetro valerá para todos os interessados, independentemente se domésticos ou de fora do País

PEQUIM - Interessados na Eletrobras poderão adquirir, no máximo, uma fatia de 5% da companhia no processo de privatização elaborado pela União. Os parâmetros da operação serão definidos depois do feriado de 7 de setembro, quando os ministros responsáveis pela confecção do modelo voltarão a se reunir em Brasília. "Essa modelagem será uma das mais inteligentes de privatização de todas as que o Brasil já fez", prometeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Ele conversou com a reportagem do Estadão/Broadcast em Pequim, onde é o último a participar de uma comitiva governamental liderada pelo presidente Michel Temer para atrair investimentos chineses para o País desde o dia 31 de agosto. No total, sete ministros estiveram na capital do país asiático, além de 11 parlamentares e pouco mais e uma dezena de técnicos. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que também discute o processo da elétrica e estava em Pequim, retornou ontem ao Brasil, 3. A previsão é a de que Oliveira volta amanhã, 5. Em Brasília, eles se juntarão ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que não esteve na China para acompanhar assuntos domésticos de interesse da Pasta.

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira Foto: Andressa Anholete/AFP

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O teto da participação ainda não foi definido e será fechado pela cúpula do governo. As discussões, conforme Oliveira, estão entre um limite de 2% e 5%, em linha com a garantia de que privatização seria pulverizada, conforme havia prometido Meirelles. Ontem, Coelho Filho falou pela primeira vez ao Estadão/Broadcast sobre cotas para estrangeiro, quando questionado sobre a possibilidade de a agora estatal ser transferida para o capital internacional. Hoje, o ministro do Planejamento explicou que o parâmetro valerá para todos os interessados, independentemente se domésticos ou de fora do País. "Haverá um limite máximo: cada investidor não poderá comprar mais do que um porcentual. Quando a gente voltar, vamos retomar as discussões."

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Oliveira prometeu que o modelo da venda da Eletrobras será um marco para o País. Além de gerar recursos para a União, técnicos do governo estão empenhados em sanar todas as questões que envolvem hoje a estatal e o setor, como solucionar questões relativas ao passivo da companhia, reestruturar o setor elétrico - que estava praticamente quebrado, nas palavras do ministro - e manter a participação da União na empresa.

"É uma bobagem dizer que o governo vai vender (a Eletrobras) barato. Nem vamos vender, pelo contrário. Vai manter a participação e o que vai acontecer? Vai valorizar o que o governo tem e, como não vamos vender agora a nossa parte, vamos ganhar. Aliás, já ganhamos só com o anuncio. E vamos ganhar muito mais porque, quando privatizar, evidentemente que vai valorizar muito mais a empresa", argumentou.

Mesmo com essas regras restritivas de compra, o ministro prevê que o interesse pela empresa será "estrondoso". "Não vai faltar interessado. Apesar de tudo, a Eletrobras é uma empresa listada (em Bolsa de Valores), com tradição de mercado, que todo mundo conhece. Vai ser um sucesso", apostou. O formato final da operação está previsto para ser conhecido até o dia 20 deste mês e a Medida Provisória sobre a privatização deverá ser levada ao Congresso Nacional ainda em setembro, conforme previu ontem Coelho. 

As privatizações do presente e do passado que causaram polêmica no Brasil

1 | 7 No dia seguinte ao anúncio do governo de que vai privatizar a Eletrobrás, as ações ordinárias da estatal na Bolsa dispararam, alcançando uma alta de 49,30% na terça-feira, 22/08, a R$ 21,20. Se, por um lado, o mercado recebeu a notícia com euforia, a Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel) passou a discutir a possibilidade de uma paralisação em protesto contra a proposta da administração federal. O Ministério de Minas e Energia afirma que a estatal passaria para o controle privado, mas a União permaneceria como sócia, mantendo poder de veto nas decisões consideradas estratégicas. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
2 | 7 O governo do Rio de Janeiro deu mais um passo neste mês para a privatização da Cedae, a estatal fluminense de saneamento. Foi escolhida a consultoria que vai definir o modelo de venda da companhia. O consórcio de consultoria venceu a licitação do BNDES com uma proposta de R$ 6,7 milhões. Segundo o banco de fomento, a proposta representou um deságio de 75,12% em relação ao valor máximo previsto no edital, que era de R$ 27,273 milhões. Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO
3 | 7 A venda da Vale ocorreu em 1997, em meio à polêmica onda de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os críticos acusavam o governos de ter liquidado patrimônio público em troca de muito pouco retorno. Na época, a mineradora foi vendida por R$ 3,3 bilhões, mas chegou a se falar que o valor da empresa foi estimado em R$ 92 bilhões no leilão. Atualmente, o valor de mercado da Vale está em torno de R$ 160 bilhões. Foto: Sergio Castro/Estadão
4 | 7 O Banespa foi vendido em 2000 para o Santander por R$ 7 bilhões. A intervenção federal no banco estendeu-se de dezembro de 1994 a dezembro de 1996, quando apresentava um rombo de R$ 15 bilhões. Na época, os bancários diziam que, antes de assumir o cargo de governador, Mario Covas (PSDB) havia se comprometido a preservar o Banespa. O processo de privatização passou ainda por alguns tropeços, como multas cobradas pela Receita Federal e brigas políticas. Foto: FILIPE ARAUJO/AE
5 | 7 A Telebrás foi vendida em 1998, durante o governo FHC, na maior privatização do País, arrecadando R$ 22,058 bilhões. O grupo formado por Mendonça de Barros, Lara Rezende e Renato Guerreiro, que presidia a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi responsável pelo modelo de privatização. O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou uma ação questionando a legalidade do processo após a divulgação de gravações telefônicas em que integrantes do governo supostamente articulavam um esquema para favorecer o grupo liderado pelo Opportunity na aquisição da Tele Norte Leste. Foto: Reuters
6 | 7 Considerada a "joia da coroa" do Programa Nacional de Desestatização (PND) implementado durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), a Usiminas foi vendida na extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) por US$ 1,74 bilhão. A primeira tentativa de fazer o leilão, em setembro de 1991, falhou por conta de intensos confrontos entre a polícia e manifestantes contrários à privatização, que transformaram a Praça XV, no Centro do Rio, onde ficava a sede da BVRJ, em uma praça de guerra. Pouco mais de um mês depois, o leilão foi retomado e a venda da então maior siderúrgica do País, concretizada. Foto: Usiminas
7 | 7 Outra siderúrgica cuja privatização envolveu manifestações nas imediações da antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro foi a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993, durante o governo de Itamar Franco (PMDB). A história da empresa começou com Getúlio Vargas em 1941, e, portanto, era tida como ícone da economia estatal. A CSN foi vendida por R$ 1,2 bilhão para o empresário Benjamin Steinbruch, do Grupo Vicunha, em um processo com polêmicas e batalhas jurídicas. Foto: Tasso Marcelo|Estadão

 

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