Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Investidores pedem investigação contra Oi por vantagens indevidas

Na petição, as partes afirmam que o conselho de administração da empresa teria descoberto desvio de R$ 51 milhões para o pagamento de bonificação especial a executivos

Circe Bonatelli e Karin Sato, O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2018 | 17h05

A Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) encaminhou nesta terça-feira, 6,  ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pedido para que investigue supostos indícios de vantagens indevidas a atuais e antigos acionistas e diretores da Oi, bem como privilégios garantidos a credores pelo plano de recuperação judicial aprovado pela companhia.

O grupo diz ainda que buscará a Justiça dos Estados Unidos para apurar as supostas irregularidades sob os olhos da legislação federal norte-americana, que visa a combater corrupção transnacional envolvendo pessoas ou instituições ligadas ao país.

O documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, é assinado pelo diretor vice-presidente da Aidmin, Aurélio Valporto, e pelo dono do escritório Almeida Advogados, André Almeida, que representa a associação.

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Na petição, as partes afirmam que o conselho de administração da Oi teria descoberto, em dezembro de 2017, o desvio de R$ 51 milhões do caixa da empresa para o pagamento de bonificação especial aos seus executivos. Segundo a petição, esse valor foi omitido pela diretoria na apresentação dos balanços trimestrais, mas revelado por uma auditoria interna.

"As demonstrações financeiras serviram de base para indução dos acionistas da companhia ao erro na análise das contas do exercício em assembleia geral", reclamam os minoritários. "Isso configura, supostamente, crime de informação falsa e aprovação fraudulenta de contas", apontam, acrescentando que esses fatores representam indícios de existência de uma associação criminosa dentro da Oi.

Por conta disso, pedem que o MP-RJ convoque um total de 41 executivos (atuais e antigos diretores, acionistas e credores) para a prestação de esclarecimentos, além do bloqueio dos bens dos executivos que estiverem sob suspeita. Entre os nomes citados estão o do atual presidente da Oi, Eurico Teles.

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A operadora de telecomunicações entrou em recuperação judicial na metade de 2016, após acumular R$ 65 bilhões em dívidas. A assembleia geral de credores realizada em dezembro de 2017 aprovou o plano de recuperação e equalização dos passivos, que foi homologado na segunda-feira, 5, pela justiça.

Na petição desta terça-feira, a Aidmin reclama que o plano aprovado traz um "pacote de bondades" a um grupo específico de credores, que receberão o controle acionário da Oi, além do pagamento de comissões consideradas elevadas em troca do compromisso de novos aportes de capital na operadora.

"Diante do histórico de malfeitos e desvios cometidos pela atual administração, necessário se faz uma profunda investigação sobre o vínculo existente entre os administradores da companhia, acionistas a eles associados e os principais credores detentores de títulos (bondholders)", afirmam os minoritários.

Procurada pela reportagem, a Oi informou que se posicionará em breve sobre as acusações.

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