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Professor de Finanças da FGV-SP

IR: comprovante deve ser guardado por até 5 anos

Gastos com saúde, em geral, podem ser incluídos e considerados como dedução do Imposto de Renda devido. Mas, devemos ter cuidado para não cair na malha fina

Por Fábio Gallo
Atualização:

Tenho R$ 1,4 milhão para aplicar e necessito ter uma retirada mensal de R$ 10 mil. Quais as melhores opções de investimentos em renda fixa? Por quanto tempo vou poder viver com essa aplicação?

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Esse valor poupado, tendo como base os títulos públicos pós-fixados do Tesouro Direto, permitem a retirada de R$ 10 mil por algo entre 14 e 15 anos, antes que o dinheiro acabe. Lembrando que esses cálculos têm uma série de limitações e que as condições econômicas podem sofrer alterações. Mas, hoje, a economia brasileira está dando bons sinais e está se comportando tal como o normal das economias ao redor do mundo. Inflação baixa e com crescimento econômico – isto leva a taxa de juros mais baixas. Assim, quem quiser ter rentabilidade maior em seus investimentos deverá correr mais risco. De qualquer maneira, ainda há oportunidades de ganhos reais em renda fixa. Os títulos do Tesouro atrelados à inflação estão oferecendo entre 4,60% e 5,08% ao ano mais a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os títulos prefixados, de 8,19% a 9,59% ao ano. Mesmo com tributação – pela tabela regressiva do Imposto de Renda (IR) –, como os custos são baixos, esses produtos ainda permitem rendimentos reais. Há, também, boas opções entre os fundos de renda fixa, desde que tenham taxas administração e outros custos baixos (veja mais na matéria da página B8). No curto prazo temos os CDBs, as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCA e LCI), mas devemos garimpar pelas oportunidades melhores. No entanto, com a perspectiva que temos, a dica é buscar oportunidades em fundos multimercados, que têm mais riscos e custos um pouco maiores – mas, pelo fato de poderem aplicar em diferentes mercados, tanto na renda fixa quanto na renda variável, oferecem maior rentabilidade. Mas, o investidor deve ter mais cuidado quando for comparar as oportunidades e verificar a carteira e política de investimento do fundo. Em essência, ele precisa conhecer o nível de risco e verificar se ele está dentro do seu grau de tolerância.

Gostaria de saber da possibilidade de incluir no IR a prestação de serviço de uma operação de catarata, com nota fiscal eletrônica de serviços. Os gastos com saúde, em geral, podem ser incluídos e considerados como dedução do Imposto de Renda devido. Mas, devemos ter cuidado para não cair na malha fina, porque o valor total da dedução depende de algumas condições. O contribuinte que declara no modelo completo não tem limite de deduções com gasto em saúde comprovadas. Mas, para aqueles que declaram no modelo simplificado, o desconto padrão é de 20% – o que substitui todas as deduções legais sem necessidade de comprovação. Os gastos médicos ou de hospitalização devem respeitar o regulamento do Fisco como possíveis de declaração como despesas com médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, cirurgia plástica, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Essas despesas devem ser informadas na ficha Pagamentos Efetuados e em todos os comprovantes devem constar o nome, endereço e número do CPF ou do CNPJ de quem recebeu os pagamentos. Os comprovantes devem ser guardados por pelo menos cinco anos porque, caso a Receita Federal veja alguma irregularidade, todos os documentos serão solicitados pela fiscalização.

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