Rafael Moura/Extra
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Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão

'Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado', afirmou o juiz Gustavo Mazzocchi na sentença

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2018 | 22h23

RIO - Três anos após ser flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista e havia sido apreendido pela Justiça, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro.

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As decisões foram emitidas nas últimas sexta, 16, e segunda-feira, 19, pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Além da prisão, a sentença determina a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de R$ 599 mil.

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"Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado", afirmou o juiz em sua sentença condenatória.

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Segundo Mazzocchi, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal Criminal, o réu desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso em uma operação da Polícia Federal. Por essa conduta Souza foi condenado por peculato.

O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que teriam sido desviados de uma conta da Justiça Federal por Souza para a compra de um Land Rover Discovery. O Ministério Público Federal (MPF) acusou ainda o então titular da 3ª Vara Federal Criminal de se apropriar de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, convertidos em reais e usados para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Para tentar esconder a manobra, segundo o MPF, Souza criou decisões falsas, destruiu provas e partes do processo. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro.

Até a noite desta terça-feira (20), a reportagem não havia conseguido contato com os advogados de Souza.

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