Demitida no ano passado depois de uma nota polêmica enviada a clientes do Santander durante as eleições, a ex-analista Sinara Polycarpo Figueiredo obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber do banco uma indenização de R$ 450 mil por danos morais. O extrato, enviado em julho de 2014 a clientes de renda alta, descrevia projeções econômicas pessimistas caso Dilma Rousseff fosse reeleita.
A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região de São Paulo, foi proferida pela juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, da 78ª Vara do Trabalho, no dia 5 de agosto. Leia a íntegra da sentença aqui.
Na ação, a ex-funcionária, que atuava como superintendente de investimentos e estava na empresa desde 2006, alegou que a demissão sem justa causa ocorrera em decorrência de "odioso ato de perseguição política". Segundo ela, o caso prejudicou sua imagem pessoal e profissional, uma vez que "o banco, ao manifestar escusas pelo fato e expor publicamente o ato de sua demissão e respectiva justificativa, fomentou o clamor público sobre o caso".
"A cronologia dos fatos e as particularidades do caso demonstram que o banco reclamado foi sim submisso às forças políticas ao demitir a reclamante", escreveu a juíza na decisão. "Não merece qualquer amparo a tese defensiva de que o ato de demissão foi meramente jurídico e totalmente dissociado das opiniões políticas", afirmou.
O Santander refutou as alegações da ex-funcionária, "acusando-a de oportunismo" ao afirmar que a demissão tinha cunho político. O banco afirmou, segundo a sentença, que Sinara violou a norma de conduta da empresa ao não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira.
Embora tenha determinado a indenização por danos morais, a juíza negou os pedidos de indenização feitos por Sinara relativos a danos materiais, recebimento de horas extras e reconhecimento de bônus. Procurado pelo Estado, o Santander, em nota, afirmou que "o caso está sub judice e que já apresentou o recurso cabível".
Relembre o caso
Sinara foi demitida no dia 30 de julho do ano passado, em meio à polêmica criada em torno de uma correspondência enviada aos clientes do Santander com renda superior a R$ 10 mil, informando-os sobre "os riscos da reeleição" da presidente Dilma Rousseff para a economia do País.
"Difícil saber até quando vai durar esse cenário e qual será o desdobramento final de uma queda ainda maior de Dilma Rousseff nas pesquisas. Se a presidente se estabilizar ou voltar a a subir nas pesquisas, um cenário de reversão pode surgir", diz a carta, que circulou no primeiro mês de campanha oficial. "O câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam alta e o índice da Bovespa cairia, revertendo parte das altas recentes. Esse último cenário estaria mais de acordo com a deterioração de nossos fundamentos macroeconômicos", dizia o texto.
Na ação distribuída para a 78.ª Vara do Trabalho de São Paulo, a ex-superintendente afirmou que não tinha conhecimento da mensagem e que o texto não fora submetido à sua revisão, tendo sido encaminhado por uma analista financeira "diretamente ao Departamento de Marketing, que providenciou a remessa aos clientes". Além de Sinara, outros dois funcionários foram demitidos.
Ela sustentou que teve ciência da carta "somente 15 dias após, quando um dos clientes reclamou do teor da opinião do banco". À época, a executivaafirmou que "o PT, através de seus máximos dirigentes, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exigiu em manifestações públicas, em entrevistas para toda imprensa do País, a demissão de empregados do Santander". Tanto a presidente Dilma como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram o banco.
Reprodução. Outro fator que gerou mal-estar no caso foi que o informe do banco Santander reproduziu trechos de uma análise feita pela Fator Corretora meses antes, em maio de2014. Um dos trechos similares das análises afirmava que se a presidente Dilma Rousseff “se estabilizar ou voltar a subir nas pesquisas um cenário de reversão pode surgir”.
O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo jornal Valor Econômico. Procurado à época,o Santander informou que esclareceu todos os pontos em relação ao episódio. O Banco Fator disse que nem procurou nem vai procurar o Santander por causa da cópia da análise.
