Juros e financiamento de longo prazo

O financiamento dos investimentos na infraestrutura e na produção continua sendo um dos grandes desafios brasileiros. O longo período de inflação crônica, seguido de um período igualmente prolongado de taxas de juros reais excessivamente elevadas, inibiu o risco e sempre premiou as aplicações financeiras de curto prazo. O mercado brasileiro foi, por anos a fio, um dos poucos no mundo - para não dizer o único - que propiciavam o trinômio liquidez, segurança e rentabilidade. Tratava-se, evidentemente, de uma anomalia. Geralmente, quem quer liquidez nas suas aplicações abre mão da rentabilidade, que costuma ser inversamente proporcional ao risco da operação. Os títulos públicos brasileiros proporcionaram longos anos de vida fácil aos seus credores. Nesse interregno, os fundamentos macroeconômicos da nossa economia mudaram substancialmente para melhor, a ponto de o País ter sido promovido a "grau de investimento" por importantes empresas classificadoras de risco, já a partir de 2008. A crise internacional iniciada naquele ano levou os bancos centrais dos EUA, zona do euro, Reino Unido e Japão a um movimento sincronizado de redução a praticamente zero das suas taxas de juros nominais, quadro que deverá durar ainda por longo tempo, enquanto a crise não for superada. Foi nesse cenário que o banco central brasileiro iniciou gradual e bem-sucedida redução das taxas de juros básicas, a partir de meados de 2011. Desde então, a Selic caiu gradualmente, fazendo com que os juros reais atingissem o nível vigente inferior a 2% ao ano, algo inédito na nossa história. Isso fará despertar, como já vem ocorrendo, o interesse dos gestores de fundos de investimentos para projetos, devendo consolidar-se como a formação de um mercado privado de financiamento de longo prazo. É uma mudança estrutural importantíssima, fundamental para criar alternativas de financiamento da infraestrutura, ampliação da capacidade produtiva e do mercado imobiliário, assim como para fortalecer o mercado de capitais. A criação de instrumentos como os Fundos de Investimento em Participações (FIPs), as debêntures dedicadas e os benefícios tributários para os Fundos de Investimentos de Direito Creditório (FIDCs) também é um passo importante na consolidação desse mercado. Os bancos públicos de fomento, em especial BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil, como seus congêneres regionais, têm exercido papel relevante no financiamento do desenvolvimento do País. Mas, apesar dos esforços, os recursos disponíveis são insuficientes para fazer frente às crescentes demandas. Daí o papel complementar dos instrumentos privados de financiamento. Aos órgãos públicos de fomento sempre caberá um papel relevante para o País. Questões como o desenvolvimento regional, sustentabilidade e inovação, por exemplo, precisam contar com o seu suporte insofismável. No que se refere ao capital externo, vale destacar que o Brasil, a despeito da visão de que teria perdido atratividade, tem sido muito bem-sucedido na atração de Investimentos Diretos Estrangeiros (IDEs), os capitais externos mais comprometidos com produção e infraestrutura. Nos últimos dois anos, apesar da crise internacional, os influxos dessa modalidade têm US$ 65 bilhões de novos aportes anuais. Mais recentemente, empresas e bancos brasileiros também têm sido bem-sucedidos em captações no mercado externo a taxas de juros favoráveis. Entre o capital estatal e privado está a combinação adequada para viabilizar o financiamento de forma a elevar o nível de investimento, imprescindível para suportar o crescimento econômico esperado nos anos vindouros. Só para infraestrutura há uma demanda estimada de investimento da ordem de R$ 1 trilhão para os próximos cinco anos. Nela se destacam a exploração petrolífera da camada pré-sal e grandes eventos, como a Copa de 2014 e a Olimpíada 2016, além de outros projetos de relevância.

* Antonio Corrêa de Lacerda é professor doutor do programa de estudos pró-graduados em Economia Política da PUC-SP, doutor pelo IE/Unicamp e foi presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).