Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Justiça bloqueia R$ 800 mi da JBS por ganho com operações financeiras

Ação popular pedia congelamento de R$ 10 bi por delatores terem antecipado repercussão de suas revelações no mercado

Josette Goulart, Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

01 Junho 2017 | 18h12

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da JBS. O valor equivale ao suposto lucro conseguido com operações no mercado de câmbio, graças a informação privilegiada. O argumento no processo judicial é que esse ganho teria sido possível porque os acionistas, ainda quando estavam fazendo a delação, dimensionaram que tanto o dólar quanto a Bolsa sofreriam um grande impacto quando viesse a público o áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. Teriam se antecipado e lucrado. Leia aqui a íntegra da decisão.

O valor, porém, é uma fração do que foi requisitado. Os advogados Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva entraram com uma ação popular pedindo o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes das pessoas jurídicas dos réus: as empresas JBS e sua controladora J&F, os acionistas Wesley Batista e Joesley Batista, e os executivos Francisco de Assis, Jeremia O'Callaghan e Eliseo Santiago Peres. O valor total, no entanto, a título de ressarcimento é ainda maior: pedem que a condenação final exija que os réus paguem R$ 15 bilhões

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Os autores da ação apresentam como justificativa para o bloqueio que a JBS teria tido um aumento no faturamento superior a 4.000% por causa dos financiamentos do BNDES. Também alegam que os irmãos Batistas e os demais diretores atuaram no mercado de ações "munidos de informações privilegiadas, praticando insider trading". A prática, alegam os advogados, seria evidenciada "pela compra de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley Batista e Michel Temer", durante os seis dias do mês de abril, "quando os réus já colaboravam com as investigações". 

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A decisão do juiz Tiago Bitencourt de David considerou o pleito legítimo. Concordou que o BNDES foi importante para a expansão da empresa, que o paradeiro de Joesley é desconhecido e que a compra de dólares está sendo investigada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Mas não considerou razoável bloquear o valor requisitado, uma vez que a empresa é, ao que tudo indica, financeiramente sólida e grande geradora empregos. 

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Definiu, então, o bloqueio de um valor menor. "Diante da gravidade dos fatos e da verossimilhança de sua ocorrência, impõe-se, pelo menos e a título de parcial deferimento de tutela cautelar, o bloqueio do suposto lucro auferido com a venda dos dólares, ou seja E$ 800 milhões, postergando-se para momento processual posterior a aferição da ncessidade de outras medidas que se revelem necessárias a eventual garantia da satisfação de possível condenação."

A reportagem não conseguiu localizar os advogados. Em nota, a assessoria de imprensa do grupo empresarial disse que "a JBS não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada".

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