JF Diorio|Estadão
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Justiça adia assembleia e briga entre donos do JBS e BNDES vai para arbitragem

A holding da família Batista recorreu ontem contra liminar concedida a pedido dos acionistas BNDES e Caixa, que havia impedido a participação de Wesley e Joesley Batista na assembleia

Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2017 | 10h17

O conflito entre a família Batista, controladora do JBS, e o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) deverá ser discutido em uma câmara de arbitragem da Bolsa. O banco de fomento, maior sócio individual da companhia, entrou na Justiça para impedir os controladores da empresa de votarem na assembleia geral de acionistas, marcada para sexta-feira, 1, que decidiria sobre o afastamento de Wesley Batista do comando do frigorífico. Diante do impedimento, os donos do JBS conseguiram, também pela via jurídica, adiar a reunião por 15 dias, levando a disputa para a arbitragem.

Se o processo for adiante, sem interferências judiciais, um acordo entre as partes pode demorar até quatro meses, segundo fontes a par do assunto. Cada um dos envolvidos terá de indicar um mediador, e há um terceiro árbitro independente para julgar a questão. Se houver recursos judiciais, o processo pode se arrastar por anos.

Interesses. O embate entre os donos do JBS, que pertence à holding J&F, e o BNDESPar veio à tona no dia 14 de agosto, quando o banco de fomento tornou pública a intenção de votar pela saída de Wesley Batista do comando do grupo. O BNDES alega que, em função dos crimes confessados em delação premiada, os controladores causaram danos à empresa. O banco também iria defender, na reunião, a abertura de um processo de responsabilidade contra os irmãos Batista.

Na segunda-feira, 28, a J&F contratou o banco de investimento BR Partners para fazer mediação com o BNDES na tentativa de chegar a uma negociação amigável. Uma carta foi enviada ao banco de fomento sugerindo a suspensão da assembleia por 90 dias. No dia seguinte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou improcedente o pedido do BNDES para barrar o voto dos controladores, alegando que não havia conflito de interesse.

Guerra judicial. O que se armou desde então foi uma guerra de liminares nas instâncias Federal e do Estado de São Paulo.

Um dia após a Justiça Federal do Estado de São Paulo, por meio da decisão do juiz Hong Kou Hen, da 8.ª Vara Cível de Justiça Federal de São Paulo, ter concedido liminar para impedir os representantes de votar na assembleia, outra decisão, desta vez, da juíza Giselle França, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região de São Paulo, suspendeu, por 15 dias, a reunião, e remeteu o assunto à câmara arbitral. Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo também deu parecer favorável aos irmãos Batista, após ação movida por minoritários.

+ Liminar impede irmãos Batista de votarem em assembleia da JBS

O Estado apurou que houve uma tentativa de aproximação informal ontem da JBS com o banco para resolver o conflito. Uma reunião deverá ser marcada após o feriado, segundo uma fonte a par do assunto. Para a JBS, a mediação arbitral é considerada o melhor fórum para se discutir a questão. A J&F tem 42,1% de participação na companhia e, o BNDESPAr, 21,3%.

Em comunicado ao mercado, a J&F informou que “sempre esteve e seguirá aberta ao diálogo independentemente de qualquer decisão judicial. A companhia lamenta que o BNDES tenha instaurado o caminho judicial em detrimento do diálogo e reitera que se mantém aberta ao entendimento que preserve os melhores interesses da companhia.”

Já o BNDES informou, em nota, que não haverá prejuízo para a companhia a decisão da Justiça por 15 dias. Para o banco, a suspensão favorecerá uma solução objetiva da questão do conflito de interesses relacionado ao voto dos controladores em dois itens da pauta, levantada pela BNDESPar junto à CVM e, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, junto ao Judiciário. A Caixa não comentou.

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