Lápis de exportador de Taiwan é barrado pelo MDIC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) barrou a entrada de lápis de madeira, preto e colorido, importados pelo Brasil do maior exportador do produto em Taiwan. A área de defesa comercial do governo concluiu que o certificado de origem do produto é falso. A principal etapa de produção, na verdade, se dá na China. Esse é o segundo produto barrado pelo MDIC por certificação falsa de origem. O primeiro foram imãs de ferrite que também tinham certificado de Taiwan, mas eram fabricados na China.A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU). A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse à Agência Estado que o exportador taiwanês, cujo nome não foi revelado, informou que comprava as minas de grafite da China e montava os lápis em Taiwan. "Pela Resolução 80, os critérios não caracterizam origem de Taiwan", explicou Tatiana. Como punição, todas as licenças de importação para compra do produto desse exportador serão indeferidas. Segundo o MDIC, essas licenças representam 22% do valor importado em lápis de madeira de Taiwan no primeiro semestre deste ano.A investigação foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de lápis. O diretor de Marketing da empresa, Carlos Zuccolo, disse que a suspeita surgiu porque as importações brasileiras de lápis de Taiwan cresceram muito nos últimos dois anos. "Taiwan tem uma capacidade instalada muito menor do que chegava no Brasil", explicou. "Temos a liderança do mercado por causa da qualidade do nosso produto. Queremos ter certeza de que o produto concorrente tenha o mesmo rigor de produção", afirmou.InvestigaçõesPara driblar as sobretaxas aplicadas pelo governo nas importações onde foi constatada a prática dumping, exportadores de outros países e importadores brasileiros se utilizam de mecanismos como a emissão de certificado de origem falso ou da chamada circunvenção (quando as peças são montadas em outros países antes de serem exportados para fugir da sobretaxa). As sobretaxas aplicadas sobre as importações de lápis da China, de mais de 200%, estão em vigor deste 1996. Ainda assim a China continua sendo o principal fornecedor de lápis para o Brasil.A proibição este ano das importações de ímãs de ferrite (usados em alto-falantes), com certificados de origem de Taiwan, foi o primeiro caso de certificado falso de origem no Brasil. O MDIC abriu dez investigações de denúncias de certificados fraudulentos em 2011. O processo de lápis de madeira é o terceiro concluído pelo governo. Os dois primeiros envolviam as importações de imãs de ferrite. Taiwan responde por metade das investigações abertas quando se diz respeito à declaração falsa de origem. Desde o início do ano, em função da valorização do real e da redução da demanda mundial, o governo tem reforçado a área de defesa comercial para proteger a indústria nacional.