Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Lei de conteúdo local deve ser flexibilizada, mas não para 13ª rodada de concessões

Ministro de Minas e Energia disse mais cedo que o governo avalia abrir a exploração de campos do pré-sal para outras empresas, além da Petrobrás

Altamiro Silva Junior, enviado especial, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2015 | 17h05

Houston, EUA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 4, em Houston, nos Estados Unidos, que o governo está analisando a flexibilização da política de conteúdo local, que exige a participação de empresas brasileiras na exploração de petróleo. Mas qualquer mudança da regra não deve ocorrer antes da 13ª rodada concessão de petróleo e gás, com leilão previsto para outubro. Braga disse que a expectativa do governo é de que o leilão pode arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura.

"Para essa 13ª, não creio. Está muito em cima. Estamos efetivamente trabalhando, analisando alguns ajustes. Mas não creio em nada para a 13ª rodada", disse o ministro quando questionado sobre eventuais mudanças na regra de conteúdo local. "É importante entender que o conteúdo local tem sido importante para nós, o quanto tem dado certo para vários produtos que a gente tem conseguido. Mas a gente entende que há uma demanda de ajustes que precisam ser feitos", ressaltou Braga. O ministro afirmou que a flexibilização deve ser "muito bem calibrada" porque o governo ainda quer "discutir bastante". 

A política de conteúdo local, segundo o ministro, representou grandes avanços para o Brasil e em alguns segmentos o conteúdo pode ser até aumentado. "É necessário que tenhamos diálogo amplo com o setor sobre conteúdo local", disse em apresentação a investidores do setor durante almoço na Offshore Technology Conference (OTC), em um auditório lotado, com cerca de 300 pessoas. 

"Foi uma política que deu certo e, como toda política, precisa de ajustes", disse Braga, ressaltando que o Ministério de Minas e Energia está trabalhando para apresentar em 30 a 60 dias uma proposta para o governo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Temos áreas dentro do conteúdo local que foram muito bem sucedidas e queremos replicar esse modelo para outros produtos em que temos interesse estratégicos." Braga disse mais cedo que o Brasil está considerando suspender a exigência de que a Petrobrás opere todos os novos projetos do pré-sal, cujos custos são alguns dos mais altos do setor.

Braga afirmou que tem discutido com investidores estrangeiros para falar do leilão e estimular a participação na 13ª rodada. "É importante que eles estejam conhecendo e animados em termos da 13ª rodada", disse. O ministro tinha agenda com executivos de cinco empresas nesta segunda-feira, entre elas Shell, Chevron e a francesa Total, além da BP e BHP. 

O ministro afirmou ainda que a intenção do governo é estabelecer uma periodicidade para as rodadas de licitação. "Não queremos cravar que vai ser todo o ano porque a gente tem neste momento um mercado que está muito volátil. A periodicidade pode ser no máximo de dois anos porque não queremos gerar uma expectativa que acabe sendo frustrada."

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