Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté
Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté

LG tenta alterar regras para férias e horas extras antes de vigorar 'nova CLT'

Empresa preparou termo aditivo para mudar regras individualmente; metalúrgicos criticam falta de diálogo com funcionários

Alessandra Monerrat, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2017 | 05h00

A fabricante de celulares e eletrodomésticos LG tentou modificar o contrato assinado dos trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior de São Paulo, na última sexta-feira, segundo a Federação dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT). 

Na véspera do data da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, a empresa preparou um termo aditivo de contrato para cada empregado. O documento ressaltava que, com a reforma, prevaleceriam acordos individuais sobre as negociações e convenções coletivas.

O adendo contratual também estabelecia que o departamento de recursos humanos e os gestores, com representantes da empresa, poderiam combinar individualmente com os trabalhadores a compensação de horários em um banco de horas. 

Além disso, o documento define o fracionamento de férias e condições de pagamento da folha e das horas extras, entre outros assuntos.

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O presidente FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, disse que a entidade se reuniu na segunda-feira com a empresa, que concordou em suspender, por ora, a validade do novo contrato. Segundo Luizão, a direção da fábrica informou que “conversaria internamente” e emitiria uma posição para a FEM-CUT.

Diálogo. Para o sindicalista, o maior problema da iniciativa da LG foi a falta de um diálogo prévio com os trabalhadores e o sindicato. 

“Foi uma imposição da empresa aos trabalhadores. A maior parte dos itens no contrato dependeria de um aval do sindicato, como o banco de horas. Eles sequer discutiram com os trabalhadores quais seriam os critérios”, afirmou o representante dos trabalhadores.

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De acordo com Silva Dias, a maior parte dos metalúrgicos já havia assinado o adendo contratual antes da intervenção do sindicato. “Eles foram acuados”, disse o sindicalista.

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A unidade da LG em Taubaté é responsável pela produção de celulares e máquinas de lavar. A fábrica emprega cerca de 1,5 mil funcionários. Além da fabricação de produtos, a unidade também tem um call center.

Procurada, a LG informou por meio da sua assessoria de imprensa que não se posicionaria sobre o assunto. 

ATUALIZAÇÃO

Nesta quinta-feira, 16, um dia após a publicação da reportagem, a LG respondeu, em nota: "Com relação às informações publicadas na matéria do jornal O Estado de S.Paulo, no dia 15 de novembro de 2017, a LG Electronics do Brasil informa que a vigência do adendo contratual proposto aos funcionários coincidiu com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que suas cláusulas são previsões legais e que não ferem os direitos adquiridos pelos funcionários. Informa ainda que os funcionários foram esclarecidos de todo o conteúdo do termo e que a adesão foi espontânea."

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