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Licitação de aeroportos pode sair até julho

- Atualizado: 16 Janeiro 2016 | 18h 07

Analistas apontam como quase certeza de sucesso os leilões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. A projeção é que o conjunto dessas concessões movimente quase R$ 7 bilhões em investimentos (Ver quadro na pág. B1). Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o leilão sai no primeiro semestre. “Estamos apenas finalizando alguns detalhes, como a posição desta ou daquela pista, e o valor de outorga.” 

O termômetro usado para medir o interesse dos investidores é o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Com ele, empresas dispostas a avaliar as concessões podem elaborar, por sua conta e risco, projetos de viabilidade dos empreendimentos e encaminhá-los ao governo. No caso dos aeroportos, sete estudos foram entregues e quatro foram acolhidos. 

“O modelo de concessão de aeroportos está consolidado, o edital é bem feito e, na percepção do mercado, o nível de risco é baixo”, diz Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor de Direito Administrativo e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas e sócio do VPBG Advogados. Os destaques da rodada tendem a ser as concessões no Nordeste. “Há uma grande expectativa em relação aos empreendimentos do Nordeste, por causa da instalação do hub da TAM na região”, lembra Valerim. Três capitais, Fortaleza, Natal e Recife, são candidatas a receber o empreendimento da TAM, mas, por tabela, Salvador pode também se beneficiar.

No leilão deste ano, ainda há uma vantagem adicional, na visão da iniciativa privada: o fato de a Infraero ter ficado de fora dos negócios. Em rodadas anteriores, a parceria obrigatória com a estatal foi considerada um entrave por alguns interessados.

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