BRASÍLIA - Líderes da base governista preparam uma convocação especial para garantir a presença maciça de deputados nos dias 10 e 11 de outubro, datas previstas para a votação da PEC do Teto no plenário da Câmara. Parte dos aliados teme que o segundo turno das eleições municipais, já configurado em importantes colégios eleitorais, e o feriado de 12 de outubro prejudiquem o quórum.
As bancadas fecharam questão sobre o tema, o que significa que os parlamentares estão orientados a comparecer e votar como determinou seu partido, sob o risco de serem punidos. Mesmo assim, há um receio quase generalizado em relação à ausência de parlamentares envolvidos em campanhas.
A bancada paulista é a maior e tem 70 deputados, todos atuando nas campanhas regionais. Assim como em São Paulo, há chances de segundo turno no Rio e na capital mineira, o que poderia segurar deputados federais em seus Estados durante um período de votações de medidas econômicas cruciais.
Preparação. “Estamos preparando as bancadas para votação em qualquer data. Porém, entendo que o melhor seria votar na primeira semana após o segundo turno, para que não haja nenhum tipo de argumento eleitoreiro que possa atrapalhar as discussões”, propôs o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
A sugestão do parlamentar empurraria para novembro a votação da PEC do Teto e atrapalharia os planos do governo, que fixou a data por um conjunto de fatores. Primeiro porque será uma semana antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que definirá os rumos da taxa de juros. Também foi levado em conta o fato de a data anteceder uma nova viagem internacional do presidente. Os líderes concluíram que o ideal é votar o tema com Temer acompanhando de perto as discussões e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandando a apreciação em plenário.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), defende que Temer use a rede de rádio e TV para apresentar a PEC à população. Ele admite que o feriado poderia inviabilizar a votação, mas defende a urgência da votação. “Essa PEC é uma espécie de bala de prata (do governo). Temos confiança de que os deputados virão votar.”
O mais confiante na suficiência de quórum é o líder do PR, Aelton Freitas (MG). Para ele, os parlamentares estão conscientes de que, se não votar logo a PEC, o País quebra. Os líderes do PSDB e do PMDB, Antonio Imbassahy (BA) e Baleia Rossi (SP), dizem que dá para votar a PEC com quórum qualificado. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição em primeiro turno, são necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados.
