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Macri lança plano de modernização do Estado

- Atualizado: 23 Fevereiro 2016 | 08h 22

Projeto do novo presidente da Argentina foi colocado em prática antes mesmo do anúncio oficial, com a demissão de milhares de funcionários públicos

O presidente argentino, Mauricio Macri, apresentou ontem cinco pontos de um plano de modernização

O presidente argentino, Mauricio Macri, apresentou ontem cinco pontos de um plano de modernização

O presidente argentino, Mauricio Macri, apresentou ontem cinco pontos de um plano de modernização do Estado. O projeto foi colocado em prática antes mesmo de ser explicado formalmente, já que uma de suas bases mais controvertidas é a demissão de funcionários públicos que não exerçam plenamente suas funções, popularmente chamados na Argentina de “nhoques”.

Desde que chegou ao poder, em 10 de dezembro, o governo Macri demitiu 6 mil e estima-se que 20 mil contratos estejam sob revisão. Nos últimos meses do governo de Cristina Kirchner houve contratações em massa de militantes e eram comuns casos de funcionários que trocavam os escritórios pelos comícios. 

Isso é o que o presidente se dispõe a combater com o primeiro item do projeto, a criação de um plano de carreira para os servidores, com uma hierarquia que esteja desvinculada de preferências partidárias e atrelada à capacitação.

Outros objetivos são acelerar os trâmites administrativos, deixar mais transparentes as compras governamentais e salários de funcionários e marcar pela internet qualquer prestação de serviço. O último dos cinco pontos tem foco na gestão de resultados: apresentar um governo ordenado que planeje e cumpra o que promete.

 “O Estado tem de estar a serviço do povo. Não pode atuar como se fosse um refúgio de delinquentes da política”, afirmou Macri ao anunciar o plano que será conduzido pelo Ministério da Modernização, encabeçado por Andrés Ibarra, um amigo de longa data do presidente.

Ibarra coordenou o setor de recursos humanos de suas empresas, do clube Boca Juniors, do qual Macri foi presidente, e da prefeitura de Buenos Aires, que governou nos últimos oito anos. Dois dos objetivos principais do projeto serão fomentar a transparência do Estado e o acesso à informação para que os cidadãos saibam o que se faz com seu dinheiro. Macri admitiu que o país está atrás de países como o Uruguai nesses quesitos.

Entre todos os pontos, o das demissões é sem dúvida o que mais afetou sua popularidade. Entre os nhoques, havia casos de técnicos sem militância política que ficaram sabendo de sua demissão porque o crachá não funcionou.

“O anúncio do presidente deve ser celebrado como uma declaração de boas intenções. Não há como contestar os cinco pontos, os países da OCDE desenvolvem os sistemas de carreira para os funcionários públicos, têm mais tecnologia para fomentar a participação”, disse ao Estado Gonzalo Dieguez, diretor do programa de gestão pública do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC).

Ele pondera que as demissões foram feitas num ritmo tão rápido que é difícil saber se o critério usado foi correto. “Isso tira um pouco do efeito da intenção de ‘valorizar o emprego público’”, avalia. Dieguez acredita que o grande número de ex-CEOs escolhidos para o gabinete pode dar margem a conflitos de interesses, embora isso dependa da atuação de cada um.

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