BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta quinta-feira, 18, o que chamou de "interferência brutal" do Ministério Público e do Poder Judiciário na Caixa. Em palestra a investidores durante evento promovido pelo Santander em Cancún, no México, ele cobrou uma reação mais contundente do governo contra as interferências de juízes e promotores em ações do Executivo.
"Esse ritmo de ativismos do Judiciário nos atrapalha um pouco, inclusive agora com a Caixa, que acho que precisava fortemente de uma grande reforma na sua gestão. A Caixa entra período, sai período está sempre em situação de pré-falência, só não quebra porque é banco público. Estava na hora de se fazer uma melhora na gestão, mas não dessa forma, com interferência brutal do Ministério Público e do Judiciário", declarou.
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Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central (BC), o presidente Michel Temer mandou afastar quatro vice-presidentes da Caixa na terça-feira, 16. Os executivos foram afastados por serem acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Todos negam irregularidades.
Maia citou ainda "interferência" do Judiciário ao suspender eficácia de Medidas Provisórias (MPs), como a que elevou a alíquota da contribuição previdenciária de servidores públicos de 11% para 14%, a que adiava o reajuste do funcionalismo para janeiro de 2019 e a que permitia estudos para privatização da Eletrobras. As duas primeiras foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a terceira, pela Justiça Federal em Pernambuco.
"O Brasil vive hoje um outro problema que considero grave, que é a interferência do poder Judiciário, bloqueando ações de governo. Acho que isso é grave", declarou Maia. "Às vezes, quando falo isso, alguns juízes querem transferir isso para agenda de combate à corrupção. Não estou questionando isso, acho que isso tem que avançar, com liberdade total, mesmo com alguns e excessos, essa é uma agenda que ajuda Brasil sair da crise", ponderou o deputado.
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O presidente da Câmara disse que, durante o recesso parlamentar, o "bloqueio do Judiciário ao governo é permanente". Ele se referia a decisões de juízes de 1ª instância e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que barraram a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. "Não quero discutir as qualidades. Mas se ela tem legitimidade para ser candidata a presidente do Brasil, ela pode ser ministra", declarou Maia.
O parlamentar fluminense cobrou do governo uma reação firme ao Judiciário. "Todas essas ações de interferência do Judiciário no Executivo, e conversei com alguns assessores do presidente, deveriam ter por parte do governo brasileiro uma ação mais contundente, mais firme", disse. Para Maia, essas ações de juízes e promotores enfraquecem o presidente Michel Temer e a possibilidade dele ajudar em votações como a da reforma da Previdência.
A participação de Maia em evento do Santander em Cancún faz parte da viagem internacional que faz desde o último sábado, 13, pela América do Norte. O presidente da Câmara passou por Nova York e Washington, nos Estados Unidos, de onde seguiu para o México. A chegada dele a Brasília está prevista para o início da manhã desta sexta-feira, 19.
