BRASÍLIA - A reforma da Previdência, que para muitos já era dada como morta, voltou a ganhar força, pelo menos nas declarações de pessoas ligadas ao governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que vai pautar a votação do projeto em outubro, depois da análise da reforma política. Para ele, com a ajuda do governo, há condições de se conseguir o quórum necessário para votar o projeto.
Na quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia afirmado que a reforma da Previdência “será votada neste ano, sim, senhor”. Segundo ele, o momento agora é de voltar ao debate sobre a proposta, para esclarecer pontos dela com os parlamentares.
A mudança de humor em relação à Previdência veio depois do anúncio da revisão do acordo de colaboração premiada dos executivos da JBS pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A avaliação política é de que, com todos os acontecimentos desta semana, uma nova denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer ficou esvaziada, e o governo ganhou força.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, foi outro a sair esta semana em defesa da reforma da Previdência. Ele afirmou que o projeto não está enterrado na Câmara e que, se a primeira denúncia contra Temer não tivesse sido apresentada, a proposta já teria sido aprovada.
A mudança na Previdência é um dos principais – senão o principal – projetos da equipe econômica para tentar reequilibrar a economia brasileira. Atualmente, aposentadorias e pensões respondem por uma enorme fatia do rombo nas contas públicas do País, e a tendência é que esse buraco aumente cada vez mais.
A proposta de emenda constitucional (PEC) está praticamente parada na Câmara desde maio, quando veio à tona a delação dos executivos da JBS, que atingia o presidente Temer. E enfrenta uma forte resistência no Congresso. Para os parlamentares, o projeto é impopular, o que poderia causar desgaste entre os eleitores e prejudicar o desempenho nas urnas em 2018.
Aliados de Temer dizem que, atualmente, a conta de votos favoráveis à reforma da Previdência esteja entre 200 e 250. São necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.
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Uma das possibilidades que vinham sendo ventiladas nos últimos tempos para se garantir a aprovação do projeto era reduzi-lo a alguns pontos básicos, principalmente a idade mínima para a aposentadoria.
O próprio líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu, também na quarta-feira, a aprovação de uma reforma “possível”. Na avaliação dele, a mudança na idade mínima e o fim dos privilégios nas aposentadorias são “mecanismos tranquilos” de serem aprovados pelo Congresso.
