Paulo Vitor/Estadão - 17/6/2010
Paulo Vitor/Estadão - 17/6/2010

Maiores credores da Oi rejeitam novo plano de recuperação

Para associação, novo plano da Oi visa proteger os atuais acionistas às custas dos credores da operadora

Circe Bonatelli, Reuters

13 Outubro 2017 | 11h57

Dois dias após a publicação do plano de recuperação judicial da Oi, os maiores comitês de credores da companhia se manifestaram contra as propostas, colocando em risco a viabilidade da aprovação de um acordo na assembleia agendada para o dia 23.

A negativa foi comunicada há instantes, em uma nota distribuída à imprensa conjuntamente pelos dois grandes grupos detentores de títulos (bondholders) da Oi, que são representados pelas consultoria G5/Evercore e pela Moelis & Company, apoiados pela FTI Consulting. Juntos, eles concentram dívidas de R$ 22 bilhões da Oi. O processo de recuperação judicial da tele totaliza dívidas de R$ 65 bilhões.

"O plano de reestruturação revisado do grupo Oi ignora as preocupações fundamentais dos credores, ameaça a viabilidade da empresa a longo prazo e enriquece, abusivamente, os atuais acionistas", descrevem, em nota.

Os comitês afirmam que a proposta de aumento de capital sugerida pela companhia não aponta o compromisso firme de investidores e tende a não atrair investidores, uma vez que as condições não são favoráveis.

Os credores também reclamam que, se implementado, o plano resultará em uma empresa maciçamente alavancada, com uma proporção de dívida ante o patrimônio que impedirá a operadora de acessar os mercados de capitais brasileiros ou internacionais para tomada de crédito.

"A incapacidade de aumentar o financiamento futuro tornará menos provável que a empresa seja capaz de fazer os investimentos vitais de que precisa, o que pode resultar em um novo declínio em seus negócios", afirmam.

Fora isso, a proposta de reestruturação financeira da Oi não engloba mudanças na governança corporativa. Na visão dos bondholders, os investidores não terão interesse em aportar recursos na companhia sem que haja reformas na governança corporativa, que é justamente um dos elementos que levaram a operadora para o processo de recuperação judicial.

Enriquecimento dos acionistas. Uma das maiores críticas dos bondholders se refere ao que classificam como um "enriquecimento injusto" dos atuais acionistas.

Os credores alegam que, ao invés de contribuir para a reestruturação, os acionistas são duplamente enriquecidos pela proposta, mantendo uma alocação imprópria do patrimônio após a reorganização e obtendo uma valorização desmedida após o aumento de capital.

"Se o plano revisado foi implementado, é improvável que qualquer detentor da debênture conversível jamais se converta no capital próprio dado o preço de conversão e, como tal, o patrimônio antigo manteria quase todo o patrimônio reorganizado antes da diluição de novas contribuições de capital monetário", dizem.

Proposta. A proposta divulgada pela direção da tele na noite de quarta-feira, 11 prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de dinheiro novo - R$ 2,5 bilhões vindos de acionistas e R$ 3,5 bilhões de credores. Outros R$ 3 bilhões viriam de conversão de dívida em ações.

A nova versão do plano também propõe diferentes alternativas para a equalização das dívidas com os credores sem garantia real, ou quirografários, classe em que estão os bondholders. As propostas consideram a equalização dos passivos com ou sem a conversão das dívidas em capital da empresa.

A conversão de dívida em capital da Oi é voltada para os grandes grupos de bondholders. Para esses credores, a tele sugere encaminhar R$ 5,8 bilhões em novos títulos que serão pagos em dez anos a taxa de juros de 10% ao ano. Outra parte, de R$ 3 bilhões, será transformada em debêntures conversíveis, com duas opções: conversíveis em até 119 milhões de ações (15% do capital) ou em até 225 milhões de ações (25% do capital). 

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