A política de oferta de energia elétrica no Brasil foi construída tendo como prioridade a exploração do potencial hídrico, com a construção de usinas com reservatórios capazes de assegurar o fornecimento e a regularização no Sistema Interligado Nacional. Nos últimos anos, com a construção unicamente de usinas hidrelétricas a fio d’água e com a ampliação da participação das energias renováveis em nossa matriz energética, o fornecimento elétrico tornou-se cada vez mais dependente das condições climáticas e as hidrelétricas perderam a capacidade de regularização do sistema elétrico. Essa nova composição da matriz vem comprometendo a segurança energética e pesando sobre o preço da eletricidade.
Para recuperar a segurança energética com um certo grau de modicidade tarifária, é preciso modernizar o setor elétrico, tornando-o mais eficiente, por intermédio da captura das vantagens comparativas regionais. Isso passa pela adoção de uma política descentralizada, que respeite e incorpore as idiossincrasias das diferentes regiões do País: a Região Norte tem água e gás natural; a Nordeste, vento e sol; a Centro-Oeste, biomassa; a Sudeste, biomassa e gás natural; e a Sul, carvão e vento.
Essa mudança no paradigma operativo do sistema elétrico brasileiro vai proporcionar maior otimização do trade-off entre segurança energética e modicidade tarifária e um melhor uso do manancial hídrico do País.
Na Região Nordeste, por exemplo, há que resolver com urgência o conflito do uso da água para a geração de energia elétrica e a sua utilização para irrigação. É preciso entender que a água é insubstituível para uso pessoal e para a irrigação. Mas, para a geração de energia, a água tem substitutos como o vento, a luz solar, usinas térmicas a gás natural e mesmo usinas nucleares. Em períodos de seca severa, como vem acontecendo atualmente, a baixa afluência dos principais rios compromete a geração de energia, reduzindo a sua oferta e exigindo complementação por usinas térmicas, mais caras, elevando o preço final da energia.
Há estudos que indicam que, caso não ocorra uma hidrologia favorável, o principal reservatório de geração hidrelétrica do Nordeste, Sobradinho, pode chegar a seu volume morto em setembro. Portanto, é fundamental e essencial para o crescimento sustentado da Região Nordeste conceber, no curto prazo, um leilão de segurança energética com uma usina a gás natural que complemente as fontes renováveis, como a eólica e a solar, e que, ao mesmo tempo, permita um melhor gerenciamento dos reservatórios das hidrelétricas.
Geração distribuída. Além disso, com uma política descentralizada e o uso das térmicas a gás na base do sistema garantindo a segurança energética, haverá mais incentivos aos sistemas de geração distribuída, tão adotados mundo afora e tão pouco desenvolvidos no Brasil.
Essa geração distribuída se fará primordialmente com energia solar, eólica, do lixo e cogeração a gás natural e biomassa. Por ser próxima dos centros de consumo, ela é vantajosa por reduzir a necessidade de investimentos em transmissão e as perdas nos sistemas e por melhorar a estabilidade do serviço de energia elétrica.
O Brasil precisa, com urgência, adotar as novas tecnologias e processos que já estão sendo utilizados em diferentes países com total sucesso. Não é possível que não consigamos estabelecer modelos que, por exemplo, incentivem a geração de energia com o lixo. Precisamos construir regulações que incentivem a modernidade e a eficiência e que deem mais poder aos Estados e municípios.
Um país das dimensões do Brasil precisa de soluções locais, como ocorre nos Estados Unidos. Os sistemas centralizados são herança de regimes políticos autoritários. É preciso que na agenda política de 2018 discutamos a real necessidade de mais Brasil e menos Brasília.
*Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura
