BRASÍLIA - O ministro do Planejamento anunciou que os aeroportos de Goiânia, Recife e Vitória deverão fazer parte de uma nova oferta para a concessão de 10 novos terminais da Infraero para a iniciativa privada. A oferta ainda está em estudo e deve ocorrer apenas em 2018. O ministro também confirmou que os aeroportos de Congonhas em São Paulo, Santos Dumont no Rio de Janeiro, Curitiba e Manaus continuarão sob o guarda-chuva da Infraero.
Em evento organizado pelo Council of the Americas na capital federal nesta terça-feira, 21, Dyogo Oliveira disse que o governo estuda "uma extensa lista" de aeroportos para uma nova oferta de terminais à iniciativa privada. Entre os nomes em estudo, o ministro mencionou que os aeroportos de Goiânia, Recife e Vitória poderão ser concedidos à iniciativa privada - a exemplo da bem sucedida concessão dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza realizada recentemente.
Dyogo Oliveira também confirmou informação antecipada pelo Broadcast de que a Infraero continuará responsável por Congonhas, Santos Dumont, Curitiba e Manaus. Segundo o ministro, ainda está em estudo qual será o plano de negócios dessa "Nova Infraero" e o governo trabalha com a possibilidade de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) dessa nova companhia ou uma operação de fusão e aquisição (M&A). O modelo do negócio será decidido após contratação de assessoria financeira para esse plano e avaliação do valor dessa empresa.
Retomada. O ministro também afirmou acreditar que a inflação continuará bem comportada, o que permitirá reduzir a taxa de juro. Além das condições monetárias, o ministro defendeu que retomada da economia também precisa da agenda de reformas estruturais para que o crescimento seja sustentável.
"A inflação está abaixo do centro da meta. Eu sou otimista e acho que a gente vai manter a trajetória abaixo do centro da meta por algum tempo. Isso é uma boa notícia pois permite prosseguimento da política monetária mais flexível", disse.
O ministro reconhece que a economia já dá sinais de retomada, mas, para que o movimento seja continuado, ele defende a realização da agenda de reformas. "Nosso grande desafio é o ajuste das contas públicas e a continuidade do ajuste fiscal", disse, ao comentar que o primeiro movimento dessa agenda foi a aprovação da PEC do teto de gastos. "A segunda parte do ajustamento é a reforma da Previdência. É o divisor de águas para a situação que nós queremos alcançar", disse.
Oliveira notou que investidores já se movimentam diante da perspectiva de aprovação dessa reforma, especialmente porque a aprovação do projeto permitirá que o governo tenha menor presença na economia. Sem a reforma, o ministro prevê que a despesa com a Previdência saltaria do patamar equivalente a 8% do Produto Interno Bruto para cerca de 17% em 2060. "Isso será revertido com a reforma. A reforma permite a estabilização desse gasto em relação ao tamanho da economia e a despesa fica estável entre 8% e 9% do PIB. Isso é o que nós estamos buscando".
Oliveira destacou que muitos investidores já têm percepção positiva sobre essa agenda reformista e deu como exemplo a queda do indicador do risco país. "A percepção de risco caiu fortemente nos últimos meses e estamos voltando ao nível de quando nós tínhamos investment grade", disse, ao lembrar da recente mudança da perspectiva anunciada pela agência Moody's.
O ministro também lembrou de outras iniciativas reformistas, como a mudança na legislação trabalhista que reduzirá os litígios, a mudança nos processos de concessões, a regularização de terras, redução de conteúdo local na indústria do petróleo e a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras medidas. "Há uma ampla agenda e o governo está agindo em diversas frentes para melhorar o ambiente de negócios".
Orçamento. O ministro do Planejamento fugiu de todas as perguntas sobre o corte do Orçamento que será anunciado nesta quarta-feira, 22. "Amanhã saberemos se haverá corte", disse. Segundo ele, ainda não está fechado o tamanho do corte, o que dependerá de definições sobre a sua composição que serão feitas entre hoje e amanhã. O ministro garantiu que o corte será feito com transparência para mostrar o cumprimento da meta fiscal desse ano, no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento que será enviado ao Congresso amanhã.
