BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deixará o governo nas próximas semanas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele deve cumprir quarentena e ir para a iniciativa privada.
Mansueto já está discutindo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, um nome para sucedê-lo no cargo, cuja missão é controlar o caixa do governo. Ele estava no posto desde abril de 2018. É a primeira perda importante na equipe de Guedes.
Mansueto já vinha discutindo sua saída do governo com o ministro. A informação de que sua demissão está próxima foi revelada neste domingo pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, e confirmada por um integrante da equipe econômica ao Estadão/Broadcast.
Guedes já havia manifestado o desejo de nomeá-lo diretor-executivo do Conselho Fiscal da República, colegiado a ser criado pela PEC do Pacto Federativo. Mas a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acabou atrasando a tramitação de propostas estruturais no Congresso Nacional, e essa saída acabou ficando mais distante.
'Quarentena'
Segundo apurou a reportagem, Mansueto manifestou compreensão em relação à prioridade que será dada às medidas de retomada da economia, colocando a criação do Conselho Fiscal da República em segundo plano no momento. Por isso, demonstrou o desejo de sair no fim do primeiro semestre deste ano para cumprir a quarentena exigida para ocupantes de cargos estratégicos (como é o comando do Tesouro Nacional) até que possa ir para a iniciativa privada.
O atual secretário do Tesouro sempre foi considerado “guardião” dos cofres do governo e fiador do processo de ajuste das contas públicas. Rumores de sua saída sempre geraram preocupação no mercado financeiro sobre a continuidade dessa agenda.
Segundo um integrante da equipe econômica, a saída de Mansueto não deixará o governo como um “time liquidado quando o craque vai sair”. A avaliação dessa fonte é que o próprio secretário do Tesouro não tomaria essa decisão se houvesse a avaliação de que isso provocaria maior turbulência.
A percepção é de que o próprio Mansueto esperou passar o momento mais crítico da crise do novo coronavírus, quando o governo foi pego de surpresa e precisou correr para desenhar políticas emergenciais para conter seu impacto, e decidiu sair quando teve a certeza de que isso não seria tão decisivo em termos negativos para o País.
Defensor do teto de gastos
Mansueto é um defensor enfático do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que serve como uma espécie de "âncora fiscal" sinalizadora do compromisso do governo com o ajuste das contas. A equipe econômica atribui ao teto de gastos o sucesso na redução dos juros no Brasil e vê risco de uma reversão desse cenário benigno em caso de flexibilização.
A ameaça ao teto inclusive foi pivô de um dos momentos de maior tensão recente de Mansueto no governo. Em 11 de março, dia já de turbulência no mercado devido à declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, na prática, ampliou o alcance do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. O custo anual passa de R$ 20 bilhões.
Após a derrubada do veto, uma sucessão de ligações e reuniões da equipe econômica ditou o ritmo tenso das conversas. Naquele mesmo dia, Mansueto disse ao Estadão/Broadcast que a votação do Congresso poderia "significar o fim do teto dos gastos".
Nos bastidores, houve quem achasse que aquele seria o último dia do secretário do Tesouro no cargo, mas logo outros integrantes da equipe econômica entraram no circuito para colocar panos quentes. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para impedir a ampliação do BPC sem o corte de outra despesa. A situação ficou resolvida para 2020, mas ainda há risco para os próximos anos.
Uma eventual flexibilização do teto também já opôs Mansueto e Waldery, a quem o secretário do Tesouro é subordinado. Em agosto do ano passado, o secretário especial de Fazenda sugeriu tirar as despesas com o Censo Demográfico do alcance do teto, por se tratar de um gasto não recorrente. O temor na equipe econômica, porém, foi o de que isso abrisse brechas para outras flexibilizações, o que acabaria minando a confiança dos investidores no ajuste. Após a polêmica, Waldery ajustou seu discurso e passou a se posicionar contra mudanças no teto.
