Foto: Dida Sampaio|Estadão
Foto: Dida Sampaio|Estadão

Marun diz que intervenção no Rio não suspende discussão sobre reforma da Previdência

Ministro afirmou ainda que está mantida a reunião com os líderes da base na próxima segunda; para oposição, decisão do governo de intervir na segurança do Rio é 'saída honrosa' para a Previdência

Carla Araújo e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2018 | 13h24

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tem sido o porta-voz da previdência pelo governo, divulgou nota para dizer que mesmo com o decreto de intervenção no Rio de Janeiro vai prosseguir nas negociações pela reforma da previdência. Marun confirma, no entanto, que como prevê a constituição a matéria não poderá ser votada, mas que será discutida. 

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A decisão de intervir na segurança do Rio foi tomada nesta quinta, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O decreto, que será assinado nesta sexta por Temer, fará com que o Exército assuma a segurança pública do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e a área de inteligência, inclusive com poder de prisão de seus membros. 

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"Em relação à Intervenção na área de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, informo que a mesma não suspende as tratativas que visam a obtenção do apoio parlamentar  necessário a modernização da nossa Previdência", escreveu o ministro, que não participou da reunião do presidente Michel Temer ontem quando foi decidida a medida, e hoje está em Florianópolis. 

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Marun afirmou ainda que está mantida a reunião com os líderes da base na próxima segunda feira, na Residência Oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assim "como de resto outras conversações que eventualmente estejam sendo conduzidas por outros protagonistas deste processo".

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O ministro cita que a Constituição "veda claramente o seu próprio emendamento durante a vigência de Intervenção Federal em Estados da Federação", e diz que não cabe "aí qualquer interpretação que não seja a literal". Marun, pondera, que "os Poderes Executivo e Legislativo praticam o absoluto respeito aos Termos Constitucionais". "Portanto, ela não será emendada durante a vigência da intervenção. Todavia a Constituição não veda a discussão de temas é eles continuarão acontecendo", finaliza o ministro.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que a decisão do governo federal de intervir na segurança pública do Rio é uma "saída honrosa", pois a base não tem o número necessário de votos para aprovar a reforma da Previdência.

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"A situação de insegurança já é gravíssima há muito tempo, esse carnaval, infelizmente, foi o carnaval da violência. Por que só agora o governo decidiu tomar essa atitude?", questionou.

Para o deputado, que faz oposição tanto ao governo do presidente Michel Temer quanto ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, "é lamentável usar uma alternativa tão grave como uma saída política para um governo sem apoio".

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