BRASÍLIA - Às vésperas da data prevista para o início da discussão da reforma da Previdência (19 de fevereiro), o governo encaminhou projeto para repassar R$ 2 bilhões do Orçamento aos prefeitos. A liberação do dinheiro foi negociada no ano passado pelo presidente Michel Temer dentro do esforço para aprovação do projeto. Mas, como o dinheiro não saiu até agora, os aliados estavam reclamando. Para atender a esta demanda, outras despesas terão de ser cortadas do orçamento.
Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o envio do projeto “cala a boca” daqueles que afirmaram que o governo não iria cumprir o que prometeu. “O governo está honrando o compromisso. Mais uma vez calando a boca da caravana do atraso”, disse o ministro ao Estadão/Broadcast.
Marun reuniu-se na quarta-feira, 14, à tarde com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada e, na saída, ao anunciar uma reunião nesta quinta-feira, 15, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que “está chegando a hora da verdade”. Apesar das dificuldades para fechar apoio dos parlamentares à proposta, o ministro tentou manter uma postura otimista e reafirmou a ideia de a votação irá ocorrer este mês e que faltam ainda 40 votos. “É a metade daqueles que se declaram indecisos”, completou.
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Esforço. A liberação dos R$ 2 bilhões para as prefeituras foi negociada no ano passado por Temer, dentro do esforço para aprovação da reforma da Previdência. O governo chegou a enviar uma Medida Provisória autorizando o repasse, mas a transferência dependia de dotação orçamentária.
O projeto de lei enviado na quarta-feira abre crédito no Orçamento Fiscal em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social para repasse aos prefeitos. A mensagem de envio do texto foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia. Para o Ministério do Planejamento o crédito não altera o corte do Orçamento e nem o cumprimento da meta fiscal deste ano.
Marun informou que vai fechar uma agenda para a ofensiva final para a aprovação da reforma da Previdência. O ministro, que retornou na quarta-feira a Brasília, minimizou a repercussão da reforma em enredos críticos de blocos carnavalescos.
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“Não achei tantas críticas. Um ou dois blocos. Faz parte. Sabemos que parte da população, por desinformação ou por ver seus interesses pessoais atingidos, é contrária à reforma da Previdência. É natural que tenha havido manifestação contrária”, avaliou.
Apesar do ceticismo na Câmara, o ministro disse que continua acreditando na aprovação: “Me mantenho como estava antes do carnaval: confiante” . Para a estratégia de votação, Marun disse que na ofensiva não tem muito o que inventar.
Para o ministro, “jogar” a reforma para o ano que vem traz o risco de uma proposta mais dura, com a possibilidade de “alguém se eleger dizendo que a reforma não é necessária”. Por isso reafirmou que a votação tem que acontecer este mê: “A data limite é fevereiro. O presidente Rodrigo (Maia), nas vezes que com ele conversei, também tem esse entendimento.”
Ao destacar a reunião desta quinta-feira com Maia e o encontro com Temer, Marun classificou os dois “como protagonistas deste processo”. “Estabelecemos a estratégia de tentar já na segunda-feira fazer uma reunião com os líderes para que eles nos tragam as avaliações mais atualizadas das suas bancadas e avançarmos”, destacou.
