A violência no Brasil, que já é altíssima para padrões internacionais, piorou em 2016, como mostra o 11.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, 61.158 pessoas no ano passado tiveram “mortes violentas intencionais” (inclui mortos pela polícia).
A taxa de homicídio brasileira por 100 mil habitantes subiu de 28,6 em 2015 para 29,7 em 2016. É um número absurdamente elevado, que coloca o Brasil entre os 15 países mais violentos do mundo (quase todos da América Latina e do Caribe).
Para se ter uma ideia, a taxa de homicídios de Portugal é de apenas 0,97 por 100 mil habitantes. Se a taxa brasileira fosse semelhante à portuguesa, teriam sido poupadas cerca de 59 mil vidas (o equivalente a todos os americanos que morreram na Guerra do Vietnã) no Brasil apenas em 2016.
Comparando com países mais próximos da nossa realidade, a taxa de homicídios do México, com toda a sua reputação de violência, é de 16,35, e mesmo a da Colômbia, um dos principais centros do narcotráfico global, é de 26,5, inferior à brasileira (ambos os dados são de 2015).
Toda essa violência nacional atinge desproporcionalmente os mais pobres e a população negra. O tipo de assassinato que é o terror da classe média, aquele que ocorre em crimes contra a propriedade, como assaltos, correspondeu em 2016 a apenas 4% dos homicídios no Brasil (2.661).
Sempre que números frescos sobre o morticínio brasileiro chegam ao público, há um coro de indignação por parte de intelectuais, militantes em defesa de minorias, etc. O que se nota bem menos é qualquer tipo de busca racional de soluções para o problema.
E, no entanto, o próprio anuário fornece uma pista promissora, que curiosamente é ignorada por muitos dos que clamam contra o massacre cotidiano – de fato existente – de pobres e negros no Brasil.
A pista chama-se Estado de São Paulo. A taxa de homicídio paulista, que caiu de 11,7 em 2015 para 11 em 2016, é a menor entre todos os Estados brasileiros. Não é nada espetacular, mas se aproxima do nível de 10, abaixo do qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que não há “epidemia” de homicídios.
E há um dado que torna o caso paulista ainda mais interessante: em termos históricos, essa taxa tão baixa para padrões brasileiros é um fenômeno recente. Na verdade, a taxa de homicídios de São Paulo caiu cerca de 70% entre 1999 e 2013.
Entender como e por que isso ocorreu é vital para se buscar soluções para reduzir a matança desenfreada no Brasil. Não é tarefa fácil. Os trabalhos sérios sobre o assunto apontam algumas possíveis causas, como a redução demográfica da proporção de jovens (faixa etária que mais mata e mais é assassinada), que naturalmente não são replicáveis. Há também o controle que o PCC exerce sobre o crime organizado no Estado, que pode explicar um pouco do fenômeno, mas muito menos do que certos militantes desejariam.
E existe finalmente o que pode ser replicado, isto é, políticas públicas bem-sucedidas. Destacam-se em São Paulo a integração das áreas de atuação das Polícias Civil e Militar e a sofisticação da inteligência no combate ao crime, como o georreferenciamento do sistema Infocrim. Houve também forte aumento de encarceramento no Estado que pode, sim, ter contribuído para reduzir homicídios e outros crimes, mas que é uma possível causa muito difícil de mensurar (e mais custosa, problemática e com possíveis efeitos adversos).
Há, enfim, pistas que podem ser mais bem investigadas e compreendidas, para possível reaplicação em outras partes do Brasil. Alguns Estados buscam seguir exemplos de São Paulo, mas são tentativas muito mais isoladas e tímidas do que seria necessário. Um grande esforço nacional nesse sentido seria uma forma muito mais eficaz de poupar vidas do que misturar retórica e indignação oca em lamúrias que não levam a lugar nenhum.
* COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV
