A redução de 3,8% no número de novas empresas no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, segundo o indicador elaborado pela Boa Vista SCPC, não significa arrefecimento do empreendedorismo no País. Embora seja a primeira vez que se registra queda no trimestre desde que a série histórica foi iniciada em 2003, o acumulado de janeiro a junho aponta crescimento de 6,3% na abertura de empresas em confronto com a primeira metade de 2016.
O que os dados sugerem é que está em curso uma mudança de perfil dos novos empreendedores, com predomínio mais amplo daqueles que, em vez de abrirem novas empresas, preferem cadastrar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs), que registraram um aumento de 10,3% no segundo trimestre em relação a janeiro-março e de 11,3% em comparação com igual período de 2016. A fatia dos MEIs no total de novas empresas é hoje de 76,8%.
Trata-se, na maioria, de desempregados com habilitação profissional, que buscam voltar ao mercado e têm de começar de forma modesta, por não disporem de capital. Pelas regras em vigor, a receita bruta dos MEIs, para enquadramento no Simples Nacional, é de R$ 60 mil por ano, devendo passar a R$ 81 mil em 1.º de janeiro de 2018, o que dará uma média mensal de R$ 6,75 mil.
Os limites são maiores para as pequenas empresas inscritas no Simples. Hoje, o teto da receita bruta das pequenas empresas é de R$ 3,6 milhões, devendo passar em 2018 para R$ 4,8 milhões, o que equivale a um faturamento mensal de R$ 400 mil. Pode-se presumir, portanto, que somente empreendedores com projetos bem definidos, com boas perspectivas de mercado, decidem abrir pequenas empresas, gozando dos benefícios tributários do Supersimples.
Como tem sido a tendência, o segmento de serviços é o que mais atrai investimentos em novas empresas, respondendo no segundo trimestre por 56% dos casos, pouco acima do nível observado no mesmo período de 2016. Já no comércio, houve avanço de 32,8% no segundo trimestre de 2016 para 34,7% no segundo deste ano. A participação do setor industrial caiu de 10,3% para 8,6% no período, o que pode ser atribuído à maior necessidade de capital para se estabelecer por conta própria em uma área mais dependente da aquisição de máquinas e equipamentos.
