BRASÍLIA - Em negociação desde março, o novo regime automotivo entre Brasil e Argentina, assinado nesta quarta-feira, 11, em Buenos Aires, deve servir como base para a criação de uma política industrial conjunta do Mercosul, anunciaram quatro ministros dos dois parceiros comerciais.
O acordo estabeleceu metas gerais para balizar um regime com regras mais amplas e abrangentes que passariam a vigorar, a partir de julho de 2015, por um período de cinco anos.
Dividido em três partes, o acordo de transição fixou uma trava à exportação brasileira de até uma vez e meia o total comprado dos vizinhos platinos. Assim, as montadoras instaladas no Brasil poderão vender US$ 1,5 milhão à Argentina a cada US$ 1 milhão importado do outro lado da fronteira. É o chamado regime “flex” - o coeficiente anterior era de 1,95. O Brasil queria um “flex” de 1,7. A Argentina insistia em 1,3. Optou-se por um meio termo.
Pelo acordo, as negociações bilaterais para a nova etapa do regime quinquenal devem ser encerradas até março do próximo ano. “É mais um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015”, disse o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges.
O livre comércio de veículos e autopeças está fora do acordo do Mercosul. As importações de outros países pagam 35% de imposto para entrar no bloco comercial.
Protecionismo. Em uma tentativa de elevar o conteúdo regional no setor automotivo, as medidas, que tem um claro viés protecionista, devem modificar regras de origem e criar normas técnicas comuns para autopeças, além de elevar os níveis de segurança dos veículos produzidos pelos sócios. O objetivo é elevar a competitividade regional e ampliar o acesso dos produtos do bloco em terceiros mercados.
“Queremos fabricar integradamente com a maior quantidade de componentes para abastecer mercado interno e ganhar o mundo”, disse o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, ao lado dos colegas Débora Giorgi (Indústria) e Héctor Timerman (Relações Exteriores).