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Mercosul planeja política industrial

Mauro Zanatta, de O Estado de S.Paulo - Texto atualizado às 21h34

11 Junho 2014 | 17h 39

Acordo automotivo assinado pelo Brasil e pela Argentina servirá de base para discussões de uma estratégia comum para o bloco

BRASÍLIA - Em negociação desde março, o novo regime automotivo entre Brasil e Argentina, assinado nesta quarta-feira, 11, em Buenos Aires, deve servir como base para a criação de uma política industrial conjunta do Mercosul, anunciaram quatro ministros dos dois parceiros comerciais. 

O acordo estabeleceu metas gerais para balizar um regime com regras mais amplas e abrangentes que passariam a vigorar, a partir de julho de 2015, por um período de cinco anos. 

Dividido em três partes, o acordo de transição fixou uma trava à exportação brasileira de até uma vez e meia o total comprado dos vizinhos platinos. Assim, as montadoras instaladas no Brasil poderão vender US$ 1,5 milhão à Argentina a cada US$ 1 milhão importado do outro lado da fronteira. É o chamado regime “flex” - o coeficiente anterior era de 1,95. O Brasil queria um “flex” de 1,7. A Argentina insistia em 1,3. Optou-se por um meio termo. 

Pelo acordo, as negociações bilaterais para a nova etapa do regime quinquenal devem ser encerradas até março do próximo ano. “É mais um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015”, disse o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. 

O livre comércio de veículos e autopeças está fora do acordo do Mercosul. As importações de outros países pagam 35% de imposto para entrar no bloco comercial. 

Protecionismo. Em uma tentativa de elevar o conteúdo regional no setor automotivo, as medidas, que tem um claro viés protecionista, devem modificar regras de origem e criar normas técnicas comuns para autopeças, além de elevar os níveis de segurança dos veículos produzidos pelos sócios. O objetivo é elevar a competitividade regional e ampliar o acesso dos produtos do bloco em terceiros mercados. 

“Queremos fabricar integradamente com a maior quantidade de componentes para abastecer mercado interno e ganhar o mundo”, disse o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, ao lado dos colegas Débora Giorgi (Indústria) e Héctor Timerman (Relações Exteriores). 

Márcio Fernandes/Estadão
De janeiro a maio, as vendas caíram 5,5%, as exportações, 31,6% e os estoques cresceram
Giorgi afirmou que Brasil e Argentina importaram, no ano passado, US$ 33,7 bilhões em automóveis e autopeças de países que não pertencem ao Mercosul. E defendeu “um corte” nestas compras.

Os objetivos são “integração produtiva” e “equilíbrio no comercio bilateral”, além de “políticas nacionais de apoio” ao setor automotivo.

Um comitê automotivo tratará, segundo o acordo, nas negociações comerciais com terceiros países e outros blocos comerciais nas “diretrizes” de um novo regime do Mercosul.

Acordo privado. Inspirado no aparente tom amigável governamental, o setor privado dos dois países também anunciou um acordo de “autolimitação” de vendas no mercado vizinho, como informou o Estado. Pelo protocolo, as empresas brasileiras manterão sua fatia de vendas em 44% do mercado argentino. Na outra mão, as companhias vizinhas respeitarão um teto de 11% no mercado brasileiro. Participaram da assinatura do acordo as associações brasileiras Anfavea e Sindipeças, além das argentinas Adefa, Asfac e Adimra.

O novo regime terá vigência de mais um ano para coincidir com o fim de um acordo semelhante firmado com o México em 2012.