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Mercosul: quem cala consente!

Embora tenham recuado cerca de 35% desde 2011, as exportações brasileiras para o Mercosul continuam importantes. Em 2015 elas foram de US$ 18 bilhões, ou 9,4% dos US$ 191,13 bilhões referentes ao total de nossas vendas externas. No tocante ao saldo comercial, o bloco foi responsável por parcela de US$ 5,61 bilhões, ou 28,5% do superávit de R$ 19,68 bilhões. Deve-se ressaltar a qualidade da pauta comercial com os vizinhos: 88% do valor exportado corresponde a produtos industrializados, enquanto, para o resto do mundo, essa participação é de 48%.

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Fernando Valente Pimentel*

24 Março 2016 | 08h48

Esses números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior permitem conclusões instigantes: nossas trocas comerciais com o mundo são pequenas em proporção ao porte de nossa economia e, dentro desse reduzido contexto, o Mercosul ainda tem posição expressiva. O Brasil, portanto, precisa ampliar seus negócios na região e no mercado externo em geral. Para isso, o bloco, que jamais cumpriu plenamente seu papel, não pode atrapalhar, como às vezes ocorre. Aliás, precisa ajudar. Felizmente, surgem novas perspectivas. No Brasil, o governo mostra-se mais aberto à dinamização das negociações internacionais. Tal postura encontra respostas positivas na Argentina, desde a posse do presidente Maurício Macri, bem como no Uruguai e no Paraguai. Mas há problemas relativos à Venezuela. Em questões técnicas e administrativas, como a redefinição de nomenclaturas e tarifas, tributação e comércio com outras nações e/ou blocos, o governo venezuelano demora muito para tomar decisões. Por isso, o esforço de ampliar acordos e melhorar a competitividade das empresas deve incluir o aperfeiçoamento do Mercosul em seu processo administrativo e decisório.

No tocante ao comércio exterior, mesmo carregando um atraso expressivo, o Brasil está num caminho mais certo, buscando fomentar o Mercosul e promover maior abertura com outros blocos e nações. Participação mais ampla nas cadeias globais de valor, de maneira pensada e estruturada, alavanca o desenvolvimento, a inovação tecnológica e a criação de empregos. Assim, tal atitude é necessária para que o País retome o volume de sua corrente de comércio de alguns anos atrás e defina uma política de médio e de longo prazos, que dê um horizonte às empresas para a realização de seus investimentos relacionados ao mercado internacional, com mais de 7,2 bilhões de potenciais clientes.

Não podemos apostar apenas na depreciação de nossa moeda como estratégia de competitividade global. Outros fatores, como infraestrutura, custo do capital, menos burocracia e legislação tributária e trabalhista adequadas ao século 21, precisam ser considerados, para que não se percam esforços e investimentos em momentos de instabilidade como o atual.

A indústria têxtil e de confecção, pioneira no comércio exterior brasileiro, é muito sensível às políticas comerciais internacionais e sempre buscou contribuir para o crescimento da corrente de comércio. Por isso, está respondendo com um esforço focado no aumento de suas exportações e realizando mais de 700 ações no âmbito do seu convênio com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), por meio do Programa Texbrasil.

É fundamental que o País avance em sua inserção global, com os cuidados e reciprocidades devidos, para que tenha mercados mais diversificados e gere mais empregos. Nesse sentido, o Mercosul tem papel estratégico. Por isso, entre as medidas necessárias à sua modernização e eficiência, deve-se incluir o estabelecimento de prazos para que seus signatários apresentem votos e pareceres, com os necessários padrões e critérios técnicos. Desrespeitados esses quesitos e/ou expirado o tempo previsto, as medidas serão adotadas com base nas prementes necessidades apresentadas pelo demandante que suscitou o uso da norma. Dessa maneira, um velho e sábio ditado popular passará a ser aliado do progresso: “Quem cala consente”.

* É diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)

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