Andre Dusek|Estadão
Andre Dusek|Estadão

Meta fiscal de 2018 pode mudar devido à crise política, diz deputado

Parlamentar indicado para o posto de relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem aponta que o projeto já prevê um rombo de R$ 129 bi nas contas do governo central

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

09 Junho 2017 | 22h41

BRASÍLIA - A instabilidade política é um "empecilho" à recuperação da economia e pode levar a revisões nas estimativas de crescimento, arrecadação e, consequentemente, na meta fiscal para o ano que vem, disse ao Estadão/Broadcast o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O tucano é o indicado ao posto de relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018.

O projeto prevê um rombo, para o ano que vem, de R$ 129 bilhões nas contas do governo central, que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. A estimativa, que foi apresentada pela equipe econômica em abril, já trazia uma revisão: a indicação inicial era de déficit de R$ 79 bilhões. Será o quinto ano seguido com as contas no vermelho.

O resultado negativo estimado para 2018 é apenas R$ 10 bilhões inferior à meta deste ano, que estima um déficit de R$ 139 bilhões. Para Pestana, a sinalização de que o governo está "corrigindo a rota" em termos fiscais é importante e dará um norte aos trabalhos. Mas o deputado mineiro reconheceu a necessidade de reavaliar os números.

"Essa crise começou há 15 dias. É preciso aguardar e aprofundar a discussão com a equipe econômica para ver qual é a correção que tem de ser feita na estimativa de crescimento econômico e seu impacto na receita", disse Pestana. "Mas, do ponto de vista do enfrentamento do desequilíbrio fiscal, a meta não pode ser muito diferente do que está, porque ela já é muito desconfortável."

O documento apresentado pelo governo foi elaborado de acordo com previsão de crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. A projeção estava alinhada com o mercado financeiro, mas nesta semana os analistas reduziram a estimativa para 2,4%, já acusando os efeitos da crise política.

Economistas não descartam a possibilidade de o desempenho efetivo ser ainda menor. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), também admite a necessidade de rever a meta fiscal de 2018.

Relatoria. Pestana deve ser oficializado na relatoria em reunião da CMO na próxima terça-feira, 13. O encontro do colegiado se dará um dia após o PSDB decidir se fica ou não na base aliada do governo do presidente Michel Temer. O partido decidiu rediscutir sua participação na gestão federal depois das delações de executivos da JBS que atingiram diretamente Temer, investigado por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça.

O presidente da CMO disse ao Estadão/Broadcast que um eventual desembarque do PSDB do governo pode mudar a situação da relatoria do PLDO. Mas o deputado indicado não vê relação direta entre as duas questões. "Sou um dos principais defensores das reformas, da estabilidade política, que é necessária. Sou um dos maiores defensores da permanência do PSDB (no governo). Acho que minha indicação conta com simpatia de muitos partidos, pela minha formação", afirmou o tucano.

Pestana é economista e atuou como Secretário de Planejamento de Minas Gerais na gestão de Eduardo Azeredo, que foi condenado no fim de 2015 pelo mensalão tucano. Na Câmara dos Deputados, pertence ao grupo de parlamentares ligado a Aécio Neves, senador afastado do cargo após ser flagrado pedindo dinheiro a executivos da JBS em gravação entregue pela empresa à Justiça.

Embora ainda não tenha sido oficializado como relator do PLDO de 2018, já começou a analisar o documento na tarde desta sexta-feira (9). "Estamos com calendário já bastante atrasado", justificou

Em tese, o Congresso Nacional precisa aprovar as diretrizes do Orçamento do ano que vem antes do recesso, que começa em 18 de julho. Sem votar a LDO, os parlamentares não podem fazer o recesso - embora a prática comum seja o "recesso branco", em que o Legislativo continua as atividades, mas sem votações. 

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