O secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, alertou para o risco de o Estado decretar estado de calamidade pública, como o Rio de Janeiro. Segundo ele, o déficit projetado para o período de 2014 a 2017 é de R$ 25 bilhões. “Não tenho como pagar. Estamos acumulando déficit e, daqui a pouco, isso vai explodir”, afirmou Bicalho, ao participar do Fórum Nacional, no Rio.
Ele destacou que 25% da atual dívida dos Estados foi contraída com bancos e não com a União, e está atrelada ao dólar. “A dívida nova é indexada ao câmbio e pode ser um problema para frente. Não temos receita em dólar”, disse o secretário.
Além dos gastos com serviço da dívida e também com aposentadoria, o secretário atribuiu a crise fiscal de Minas a outros fatores estruturais, que, em sua opinião, não podem ser solucionados sem que a Constituição seja alterada.
Bicalho destacou despesas com o pagamento de salários nas áreas de Educação e Saúde, e de outros grupos de trabalhadores, como da Justiça, vinculadas à União. Toda vez que o governo federal concede reajustes salariais, a despesa de Minas cresce. “Uma retomada não será suficiente para aliviar os estados. Sem mexer na Constituição, não chegaremos a um equilíbrio”, afirmou.
União. O governo federal tem dito que não deve haver mudanças no acordo feito em junho com os governadores. Não deve, por exemplo, haver nova extensão do prazo para que os entes regionais voltem a pagar as dívidas. Por enquanto, o governo federal ainda não apresentou nenhuma contraproposta aos Estados que reclamam ajuda emergencial. Mas o presidente Michel Temer demonstrou interesse em acertar um novo encontro com os governadores para debater soluções possíveis para o impasse.
