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Minha Casa, Pronatec e Fies sofreram cortes de R$ 11 bilhões

Minha Casa Minha Vida recebeu R$ 18,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2014 ante R$ 11,6 bilhões no mesmo período de 2015

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André Borges,
O Estado de S.Paulo

01 Janeiro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - No discurso oficial, a crise econômica não teria afetado o orçamento dos principais programas sociais do governo em 2015. Na prática, a realidade é diferente. Os números do próprio governo apontam um corte de R$ 11 bilhões nas principais bandeiras políticas da presidente Dilma Rousseff.

A maior ceifada foi dada sobre o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre janeiro e novembro de 2014, o programa recebeu R$ 18,2 bilhões de aportes da União, em valores atualizados pelo IPCA. No mesmo período de 2015, os desembolsos chegaram a R$ 11,6 bilhões. 

A retração dos investimentos também atingiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre janeiro e novembro de 2014, foram aplicados R$ 4,5 bilhões no programa. Neste ano, o montante caiu para R$ 2,7 bilhões. 

Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pela organização Contas Abertas, apontam ainda que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não saiu ileso. Nos primeiros 11 meses do ano, o programa do Ministério da Educação viu seus desembolsos caírem para R$ 12 bilhões, ante os R$ 14,6 bilhões executados de 2014. 

“Sem o apoio do Congresso para reduzir despesas obrigatórias, o governo passou a fazer cortes nas despesas discricionárias, que são os programas sociais e investimentos públicos”, diz o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

O problema é que esses cortes têm efeito marginal sobre as contas da União, já que 90% dos gastos estão atrelados a despesas obrigatórias, ou seja, sem possibilidade de corte.

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