BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu novamente que o Brasil continue investindo na expansão de seu parque gerador nuclear. Em apresentação na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele citou que o planejamento do governo para o setor prevê a construção de quatro novas usinas nucleares até 2030 e outras oito até 2050.
"Não seremos uma Alemanha, uma França ou um Japão em energia nuclear, mas não podemos abrir mão da tecnologia em função da segurança energética e do custo dessa energia. Ela é muito mais barata", argumentou o ministro.
Braga repete nesta manhã a apresentação feita por ele na última quarta-feira na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele voltou a dizer que a 13ª rodada de leilão de exploração de petróleo e gás deve ocorrer somente no último trimestre de 2015. Está prevista a licitação de áreas em terra e no mar, na camada pós-sal.
Tarifas. Em meio a diversos questionamentos de deputados sobre o "tarifaço" nas contas de luz em 2015, o ministro afirmou que o governo quer chegar em 2018 a uma tarifa de eletricidade compatível com o custo médio mundial da energia.
"Queremos chegar em 2018 com uma tarifa de energia compatível com custo da eletricidade no mundo. Estou falando do custo real, sem impostos", disse.
O ministro elencou iniciativas que podem ajudar a levar as tarifas para patamares mais próximos de parâmetros internacionais, como a contratação de novos empreendimentos de geração com a diversificação das fontes nos leilões para os próximos anos e mudanças que podem ser feitas nos combustíveis usados atualmente em usinas térmicas.
Qualidade. Braga disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá estabelecer cinco indicadores de qualidade para medir a satisfação dos consumidores de eletricidade a partir da renovação das concessões das distribuidoras do setor. Atualmente, as empresas são cobradas em relação ao número de interrupções de fornecimento (FEC) e a duração dessas quedas de energia (DEC).
"O DEC e o FEC não podem ser os únicos instrumentos para medir qualidade dos serviços. A Aneel terá cinco indicadores para medir satisfação dos consumidores", disse Braga. "Não é possível querer ter realismo tarifário sem que tenhamos uma grande prestação de serviços ao consumidor", completou.
Os contratos de distribuição começam a vencer em junho deste ano e o governo já adiantou que a intenção é renovar as concessões com todas as empresas, desde que elas cumpram novas metas de investimentos e de qualidade.
"É preciso que a qualidade na prestação de serviços seja prioridade para as distribuidoras. A Aneel irá exigir uma meta de investimentos quinquenal com acompanhamento de submetas anuais, sob a pena até mesmo de perda da concessão", acrescentou. Segundo o ministro, a renovação das concessões virá acompanhada de um plano de recuperação financeira para o setor, que tem apresentado graves problemas de caixa nos últimos três anos.
