BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes vai procurar os parlamentares para tentar modificar algumas emendas impositivas de obras enviadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Como o dinheiro é pouco, o objetivo é tentar usar os recursos em projetos que sejam efetivamente prioritários na logística nacional.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira. “Nós enviamos um pedido ao ministério, para tentar flexibilizar essas demandas. Queremos atender projetos de cada em Estado, mas em obras que são mais críticas”, afirma.
A Emenda Constitucional 86, que tornou impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União, entrou em vigor em março do ano passado. Para o Dnit, foram encaminhadas determinações de obras que, juntas, somam R$ 1,5 bilhão.
A ideia do governo é tentar uma negociação direta com cada parlamentar, para alterar o destino dos recursos dentro de seu Estado. No Pará, parlamentares pediram que o órgão federal libere recursos para pavimentar parte da BR-316, entre Belém e o litoral do Estado. O Dnit quer trocar esse projeto pelo asfaltamento de mais um trecho da BR-163, principal malha de escoamento de grãos do Pará e que enfrenta atrasos de três décadas.
Troca. No Tocantins, o Congresso incluiu em suas emendas a construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, no município de Xambioá, região norte do Tocantins. A proposta do governo é de que essa obra seja trocada pela pavimentação de um novo trecho da BR-242, que corta o Tocantins e segue para a Bahia.
Cerca de 80% dos projetos apresentados pelos parlamentares já estão na lista de empreendimentos prioritários previstos pelo Dnit. Outros 20%, equivalente a R$ 300 milhões em investimentos, não são encarados pelo órgão como efetivamente prioritários.
O Dnit sabe da dificuldade que terá em convencer o Congresso em mexer em suas solicitações, já que, invariavelmente, essas obras estão diretamente ligadas a currais eleitorais de cada parlamentar.
“Vamos tentar. Os investimentos permanecem nos Estados. O que estamos propondo efetivamente é apenas uma reorientação sobre o local em que serão aplicados”, diz Casimiro.
