BRASÍLIA - A liberação de R$ 3,15 bilhões do Orçamento de 2017 abriu uma disputa entre os ministérios por uma fatia dos recursos, cuja divisão ainda está em discussão. Há urgências em todas as áreas, mas a equipe econômica já definiu o principal foco para o uso do dinheiro neste momento: a conclusão de obras. O Ministério da Saúde também será contemplado com parte da liberação para o cumprimento do piso constitucional de gastos na área.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deverá ser dos mais beneficiados com os recursos extras. O governo considera importante preservar os investimentos, para aquecer a atividade econômica que se ressente dos efeitos do forte ajuste fiscal.
A pasta pediu para recompor R$ 2,5 bilhões dos R$ 5,1 bilhões que foram cortados no início do ano. O valor é considerado suficiente para garantir a programação de obras deste ano para empreendimentos que compunham o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que deverão ser “reempacotados” com o nome de Avançar.
Com a liberação, a estratégia é preservar no que for possível os investimentos, que já foram bastante afetados no corte inicial de R$ 42,1 bilhões do Orçamento feito em março. “Estamos buscando meios para viabilizar a conclusão das obras. O Avançar será focado nisso”, disse uma fonte da equipe econômica.
Nesse novo programa, ainda em formulação, estão projetos cuja conclusão está prevista até o final de 2018, como a Ferrovia Norte-Sul e o asfaltamento da BR-163 em Mato Grosso e no Pará. Essa rodovia foi cenário dos atoleiros que impediram o embarque de 11 milhões de toneladas de grãos pelos portos do Norte do País na última safra.
Os recursos também serviriam para investir em aeroportos regionais, fazer obras de manutenção nas rodovias sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), recompor as finanças da Infraero e das agências reguladoras.
Já está decidido, porém, que os Transportes não receberão tudo o que solicitaram neste momento. O dinheiro liberado terá de ser suficiente para atender a outras urgências do governo, como os gastos com a Saúde e a distribuição de caminhões-pipa para socorrer municípios afetados pela estiagem.
Só os gastos mais urgentes serão atendidos agora, segundo um integrante da equipe econômica. Uma recomposição maior nos gastos dos ministérios será feita ainda este ano quando ingressarem no caixa do Tesouro os R$ 8,6 bilhões depositados pelo governo para pagamentos de precatórios que estão parados há mais de dois anos. Para que isso ocorra, será preciso que os parlamentares aprovem projeto de lei que foi enviado na semana passada ao Congresso.
A liberação de R$ 3,15 bilhões do Orçamento ocorreu em meio a dúvidas de especialistas quanto ao cumprimento da meta fiscal deste ano. No esforço de blindar a economia contra a crise política, o governo tenta impulsionar os investimentos públicos para acelerar a geração de empregos. Os recursos adicionais poderão também ajudar na conquista de apoio às reformas, ao atender a pedidos de bancadas parlamentares.
O valor do desbloqueio foi definido na segunda-feira no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, mas a liberação efetiva só será feita no final do mês.
