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ED FERREIRA/ESTADÃO

Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados

Orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos ministérios

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Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Victor Martins,
O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2016 | 08h16

BRASÍLIA - Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão de reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o “número 2” de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias. Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora.

Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do orçamento em cada um dos ministérios. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte. Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por causa da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será difícil evitar uma revisão da meta fiscal.

Por isso, a recomendação foi que todos os ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação. A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para elevar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”. “Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam.” Segundo ela, a medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O agronegócio está salvando a economia.”

Segundo ela, o agronegócio é um time vencedor no Brasil e no mundo. “Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou.

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