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Ministra rechaça corte de verba do Bolsa Família

Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, rebate relator do Orçamento, que disse não ter dó de cortar recursos do programa

Foto do author Adriana Fernandes
Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

BRASÍLIA - Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu cada centavo dos R$ 28,8 bilhões previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, que completa 12 anos nesta terça-feira, 20. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. "Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso." Em entrevista ao Estado, a ministra disse que o "debate político" está contaminado as políticas públicas e pediu o fim do "disse que disse" sobre fraudes no programa.

Ministra Tereza Campello desafia quem souber de fraude no programa a denunciar Foto: André Dusek/Estadão

Criado em 2004 pelo governo Lula, como junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse ao Estado que não terá "dó" de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF, que não deve ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte. "Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", rebateu Tereza. Segundo a ministra, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício. De acordo com Tereza, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. Ela disse que são checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido. "Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos. Vamos parar de disse que disse e vamos agir." A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.Relação com o Congresso. Tereza disse que o Congresso precisa definir como seria a proposta. "Não dá para dizer que vai cortar R$ 10 bilhões sem dizer o que vai fazer", afirmou. Ela questiona se os parlamentares querem mudar as regras de acesso ao Bolsa Família para reduzir quase 40% no valor do benefício ou no número de famílias contempladas. A ministra manifestou preocupação de que "esse nível de debate" sirva para trazer mais temor à população. "Esse programa é um legado do País, muito mais do que do PT", disse. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças. "Qualquer corte terá ampla consequência nesses indicadores sociais." "É justamente no momento de maior dificuldade econômica do País que a população de baixa renda mais precisa de proteção. A discussão do Orçamento não vai poder prejudicar justamente aqueles mais vulneráveis, aqueles que mais precisam", afirmou. Com a ameaça de corte em um dos programas vitrines da gestão do PT, Barros, relator do Orçamento, pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos.

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