Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministro espera que TRF-3 reverta ainda hoje decisão de suspender exportação de animais

Blairo Maggi, da Agricultura, diz que AGU já fez contato com tribunal para explicar os argumentos e a importância da questão para o mercado brasileiro

Renan Truffi e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2018 | 20h50

Brasília – O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse neste domingo que o governo espera que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reverta ainda hoje a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes de suspender a exportação de gado vivo pelo Brasil. Maggi explicou que a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, fez contato com o TRF-3 para explicar os argumentos e a importância dessa questão para o mercado brasileiro.

“É uma mercado livre bem competitivo no mundo e o Brasil participa muito fortemente. Infelizmente nesse embarque por Santos houve interferência da Justiça por ONGs. Estamos esperando uma suspensão dessa liminar talvez neste domingo para que o navio possa sair. O TRF-3 que deverá analisar essa questão ainda hoje. A ministra Grace Mendonça fez contato com a própria presidente do TRF-3. Ela (Grace) argumentou e mostrou a preocupação que temos. Isso certamente vai ajudar”, explicou.

O recurso da AGU tenta reverter a liminar concedida pelo juiz, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedida em pedido feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. A decisão do magistrado determina também que 25.197 bovinos embarcados pela Minerva Foods em um navio no Porto de Santos (SP) com destino à Turquia sejam retirados da embarcação.

Maggi se reuniu neste domingo, por pouco menos de 20 minutos, com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para atualizá-lo da situação. Ele explicou que o caso coloca em risco a vida dos mais de 25 mil animais e pessoas que estão no navio. “É bastante complicado o assunto. Os bois já estão embarcados. Eles já passaram a se alimentar com comidas que vieram de outro país, como ração e feno. Portanto, descarregar esses animais, como a Justiça mandou, traz um problema sanitário bastante grande para o Brasil. Já é um problema diplomático porque está em cima de um outro território. Esperamos que a Justiça possa voltar atrás, liberar o navio, para que a gente possa continuar nesse mercado (de exportação)”, defendeu.

A Minerva Foods havia retomado o embarque de bovinos após a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) autorizar operações com cargas vivas no porto paulista. A atividade havia sido suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No dia 25 de janeiro a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto. Outras decisões da Justiça impediram este embarque ao longo da semana passada e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais.

Em nota, a Minerva Foods reafirmou que seu processo de exportação de gado vivo, "o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino". A companhia informa que a "exportação é uma atividade mundialmente rotineira e, no Brasil, devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".

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