BRASÍLIA - As exportações brasileiras de calçados enfrentam dificuldades para ingressar na Argentina e na Bolívia e estão ameaçadas também pela criação de novas barreiras na Colômbia. Esse foi o alerta feito ontem pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
"Vou fazer um relato na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior, que é nossa instância máxima", disse o ministro ao Estado. O colegiado é coordenado pelo próprio presidente da República, Michel Temer, e tem reunião programada para novembro, em dia ainda não definido. "Acho que o governo brasileiro precisa abrir um diálogo mais franco com a Argentina", disse. "Precisamos ter mais previsibilidade nessa relação." O ministro telefonou ontem mesmo para o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. "Externei minha preocupação", contou.
O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, considerou acertada a decisão de levar o problema à Camex, porque trata-se de uma questão a ser discutida de governo a governo. "Os exportadores não são parte desse processo", comentou. Os problemas no comércio com a Argentina são recorrentes. "Mas, se voltarmos dez anos no tempo, tivemos altos e baixos", disse. "Houve momentos em que o Brasil teve posições mais duras que resultaram positivamente."
De acordo com os dados da Abicalçados, há no momento US$ 2,1 milhões em calçados aguardando há mais de 60 dias para ingressar na Argentina. Outros US$ 1,7 milhão estão em trâmite regular ou tiveram seu pedido de ingresso negado.
Há uma década, os produtos brasileiros ocupavam 75% do mercado de importados no país vizinho e as vendas eram na casa de US$ 200 milhões anuais. Desde então, a Argentina criou barreiras na entrada dos produtos brasileiros para, supostamente, para fortalecer a indústria local. Mas, em vez disso, o que se viu foi a fatia do Brasil sendo ocupada por produtos vindos da China, Vietnã e Indonésia, que hoje têm perto de 70% do mercado de importados. "Se houvesse igualdade de condições, poderíamos entender que é por uma questão de custo, ou de preferência", disse Klein. "Mas não é o caso."
Esse não é o único problema na relação comercial com a Argentina. A indústria brasileira de autopeças está preocupada com um programa recentemente criado no país vizinho que concede incentivos fiscais para uso de conteúdo local. O assunto foi discutido durante a visita que Temer fez a Buenos Aires no último dia 3. Na ocasião, disse Pereira, ficou acertado que o governo argentino não regulamentaria o programa antes de dialogar com o Brasil. Uma reunião deverá ocorrer nos próximos dias.
Os calçados brasileiros enfrentam dificuldades também na Bolívia, que adotou um sistema de licenças não automáticas na importação de produtos. Os procedimentos para vender àquele país se tornaram "extremamente burocráticos", segundo a Abicalçados. Isso porque a entrada de produtos depende de avaliações feitas por um organismo que se reúne apenas uma vez por mês. Resultado: há US$ 9,4 milhões em calçados brasileiros aguardando a entrada naquele país, dos quais US$ 4,2 milhões estão parados há mais de 60 dias.
Há riscos também no comércio com a Colômbia, um destino que figura entre as novas prioridades para as exportações brasileiras. Lá, o governo discute - mas ainda não colocou em vigor - novas regras para o comércio exterior que prevêem a elevação dos impostos de importação para produtos cujos preços estejam abaixo de um mínimo a ser estabelecido.
No caso de calçados e roupas, a taxa poderá ser de 35% caso o preço esteja abaixo do piso. Essa regra deve afetar negativamente, por exemplo, as exportações de sandálias de praia e calçados produzidos com material sintético. Será exigida também uma garantia bancária no valor de 400% do valor do negócio.
Essas regras ainda não entraram em vigor, ressaltou Pereira. Ele pretende dialogar com seu contraparte na Colômbia sobre o tema.
