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Ministro indica que pode negociar usinas da Cemig

Governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com o leilão de quatro hidrelétricas da estatal; bancada mineira intensificou a pressão no Planalto contra a venda

O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2017 | 11h19

BRASÍLIA - Depois de insistir na importância do leilão das usinas da Cemig, o governo cedeu à pressão de parlamentares e deixou aberta a possibilidade de negociar um acordo com a estatal mineira para que ela continue dona das quatro hidrelétricas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o leilão está mantido, mas admitiu que a empresa tem o direito de oferecer proposta “mais vantajosa” para avaliação da área econômica.

Integrantes do governo se reuniram ontem com investidores para sinalizar a manutenção do certame, o que despertou a ira da bancada mineira, sobretudo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se reuniu ontem com o presidente Michel Temer para tentar chegar a um acordo. Aécio e o PSDB como um todo têm sido fiadores do atual governo em meio à grave crise política.

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Diante da sinalização do governo aos investidores, os parlamentares do Estado intensificaram as investidas contra a área econômica na tentativa de conseguir arrancar um acordo. O senador tucano chegou a dizer que eventual acerto para que a Cemig permanecesse com as usinas “afetaria pouco” a meta fiscal de 2017.

O governo tem a expectativa de arrecadar R$ 11 bilhões este ano com o leilão das usinas – Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande –, apesar do alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) para o risco elevado de essas receitas serem frustradas. O perigo cresceu com a opção da Cemig de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o leilão. A Corte vai proferir a decisão no dia 22, a pouco mais de um mês do certame.

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O senador tucano deixou o Palácio do Planalto atacando a mudança nas metas fiscais de 2017 e 2018, para um rombo ainda maior do que o previsto. “Insistimos para que o esforço maior fosse feito na outra ponta, da inibição dos gastos. Mas o governo, na ponta do lápis, aponta para a frustração de receitas. Então, vamos ter a sinalização que não é a mais adequada, mas que, infelizmente, pelo que diz o governo, é a possível.”

A intenção do governo não é fechar um acordo com a Cemig para prorrogar a concessão das usinas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Mas a declaração de Meirelles durante a coletiva abriu a esperada “brecha” que a bancada do Estado quer. “Parlamentares ainda buscam acordo da União com a Cemig, mas não se pode ignorar decisão da Justiça que determinou a devolução ao governo federal”, ponderou o ministro.

Parlamentares mineiros intensificaram os apelos para que as usinas não sejam vendidas. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), esteve no Ministério do Planejamento e propôs que a estatal mineira pagasse os R$ 11 bilhões esperados pelo governo. A área econômica avaliou a proposta como arriscada e de difícil realização. / IDIANA TOMAZELLI, ADRIANA FERNANDES, EDUARDO RODRIGUES E LORENNA RODRIGUES

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