Em 2016, a Moratória da Soja no bioma Amazônia completa dez anos. Neste período, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), órgão que planeja e executa as ações da moratória, obteve excelentes resultados: o desmatamento caiu de 19.014 km² (2005) para 5.831 km² (2015) no bioma Amazônia, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Contribuiu para isso o pacto assumido por indústrias processadoras de soja e tradings representadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). A partir de julho de 2006, as empresas ligadas a essas duas entidades pararam de adquirir e de financiar a soja plantada em áreas desmatadas do bioma Amazônia.
Decorridos dez anos, o GTS comemora, ainda, outras conquistas: o diálogo fluido entre o setor privado e as principais ONGs ambientalistas em torno do tema da sustentabilidade agrícola, situação muito diferente do enfrentamento a que ambas as partes estavam acostumadas; a repercussão positiva dos resultados da Moratória da Soja em mercados importadores, sobretudo o europeu; a sensibilização dos produtores rurais quanto à sustentabilidade; o uso bem-sucedido de imagens de satélite para mapear e monitorar o cultivo de soja no bioma Amazônia; a contribuição do pacto para conter o desmatamento num período em que a governança ambiental pública ainda era incipiente; e a constatação de que é possível conciliar a produção de alimentos e a conservação dos recursos naturais da maior floresta tropical do mundo.
O reconhecimento do papel histórico da moratória é expresso pela ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira: “A Moratória da Soja é a avó do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. De fato, este compromisso com a preservação da floresta foi assumido seis anos antes da aprovação do novo Código Florestal, que criou o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Em 2006, o Greenpeace, hoje nosso parceiro, publicou o relatório Comendo a Amazônia, que apontava a soja como uma das principais responsáveis pelo desmatamento da floresta tropical. Naquela época, a falta de informações sobre esse assunto tornava difícil identificar os verdadeiros causadores das perdas florestais na região e até para confirmar se a soja de fato seria a “vilã”. Hoje, com o auxílio da tecnologia, sabe-se que a soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia. Os 84 municípios monitorados pela Moratória da Soja, em Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá, produzem 98% da oleaginosa no bioma. A sojicultura responde por só 0,8% do desflorestamento naquela região.
O GTS, formado por setor privado (Abiove, Anec e empresas associadas), sociedade civil (Greenpeace, WWF-Brasil, TNC, Ipam, Imaflora, Earth Innovation) e governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil), produz anualmente um relatório com os resultados do mapeamento e monitoramento do plantio de soja no bioma Amazônia, com a chancela do Inpe, que realiza auditoria rigorosa da metodologia e dos resultados. O relatório de 2016 será divulgado no dia 19 de outubro, em evento comemorativo dos dez anos da Moratória da Soja no bioma Amazônia, em São Paulo, com a presença dos ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi, e a participação de convidados do Grupo de Trabalho da Soja.
Quando o CAR e o PRA estiverem implementados definitivamente, na totalidade do território brasileiro, a moratória vai tender a uma participação secundária no controle do desmatamento no bioma Amazônia, podendo mesmo vir a se extinguir. Teremos outras atividades inerentes a esse processo, com certeza, inclusive fomentando o Código Florestal.
Em uma década, a moratória inspirou programas de sustentabilidade em outras cadeias produtivas e até melhorias na governança ambiental pública brasileira.
*É presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
