O advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Luiz Leonardo Cantidiano morreu ontem aos 68 anos, de câncer. De acordo com o cemitério Memorial do Carmo, zona portuária do Rio, o velório e a cremação serão realizados nesta segunda-feira (21), às 12h.
Formado na então Universidade do Estado da Guanabara (UEG, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ), em 1972, Cantidiano se tornou referência na área de Direito Societário e Mercado de Capitais. Em 1978, passou em primeiro lugar no primeiro concurso da CVM; no entanto, preferiu permanecer na iniciativa privada.
Dois anos depois, tornou-se sócio do Motta, Fernandes, Rocha Advogados. No ano passado, abriu o próprio escritório de advocacia, o Cantidiano Advogados, com participação da mulher Maria Lucia,do irmão André, da filha Isabel e outros advogados. O escritório tem sede no Rio e também atua em São Paulo.
Cantidiano foi diretor da CVM e assumiu a presidência da Comissão de 2002 a 2004. No cargo, regulamentou os fundos de private equity e de securitização, criou a figura dos market makers e publicou a Instrução 400, a primeira atualização da regra que governa os IPOs em 25 anos.
O advogado foi membro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e do Conselho de Administração da BNDESPAR. Também integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e foi conselheiro de administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Cantidiano foi ainda presidentedo Council of Securities Regulators of the Americas (COSRA) e da Câmara Consultiva de Listagem da BM&FBovespa. Além disso, foi membro do corpo de árbitros da Câmara de Arbitragem do Novo Mercado, do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (ABVACP), do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca) e da Comissão de Ética e da Comissão Técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidor (IBRI).
Também escreveu os livros Reforma da Lei das S. A. Comentada, publicado em 2002, Estudos de Direito Societário, de 1999, e Direito Societário e Marcado de Capitais, de 1996.
Convicções. Em depoimento no livro comemorativo dos 40 anos da CVM, escrito pelo jornalista George Vidor, Cantidiano contou que a passagem pelo órgão regulador do mercado de capitais mudou sua maneira de encarar algumas questões profissionais. Aprendeu, por exemplo, que é importante não julgar casos "na fumaça do tiro". "Há que se dar tempo para se colher as provas. E o julgador tem sempre que mirar onde está o interesse público, mantendo a independência", disse. Outra lição foi que não adiantava regular, fiscalizar e não punir. "O regulador deve ficar atrás da porta sempre com a garrucha na mão. É como a Lei Seca. Só pegou porque pune o infrator", comentou. / COLABOROU MARIANA DURÃO
