Marcelo Min - 28/9/2013
Marcelo Min - 28/9/2013

MPs para reforma do setor elétrico estão na reta final, diz governo

Estratégia é entregar texto final a Temer até o final da semana e publicar Medida Provisória na primeira semana de novembro

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2017 | 15h25

A elaboração das medidas provisórias de reforma do setor elétrico, incluindo a que é considerada necessária para a privatização da Eletrobrás, está na "reta final" e os textos devem ser publicados nos próximos dias ou semanas, disse o chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Paulo Felix Gabardo.

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De acordo com Gabardo, a ideia do governo é que a segunda MP seja publicada até duas semanas depois da primeira, uma vez que os temas estão interligados e devem avançar pelo Congresso paralelamente.

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O prazo, ele admitiu, está relacionado ao cronograma do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deve se candidatar ao governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem e precisa se descompatibilizar até abril.

"Temos seis meses com gestão de Fernando Coelho, não sabemos que acontece depois, mas o compromisso é pautar esses temas a tempo de serem concluídos a tempo", disse Gabardo, lembrando o prazo de 120 dias para as discussões de uma MP no Congresso e ainda o período de recesso parlamentar.

Nesta segunda-feira, 23, analistas de mercado do Itaú BBA comentaram em relatório que, segundo indicações dadas por autoridades governamentais, o texto final com a proposta de mudanças legais necessárias para a privatização da Eletrobras seria entregue ao presidente Michel Temer e ao Tesouro Nacional até o final desta semana, de maneira a permitir que uma Medida Provisória seja publicada na primeira semana de novembro,. A estratégiaé aprovar o texto até abril de 2018. Questionado sobre este cronograma, Gabardo evitou comentar.

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